O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) condenou tr\u00eas empresas brasileiras participantes de um cartel internacional, envolvendo o fornecimento de mangueiras mar\u00edtimas usadas na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, ao pagamento de multas num valor total superior a R$ 13,4 milh\u00f5es. O conluio teve efeitos comprovados pelo \u00f3rg\u00e3o antitruste em projetos da Petrobras. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. “O cartel causou danos \u00e0 concorr\u00eancia no Brasil, sendo que o principal alvo no pa\u00eds era a Petrobras”, afirmou o relator M\u00e1rcio de Oliveira J\u00fanior.<\/p>\n
O Cade comprovou benef\u00edcios do cartel em licita\u00e7\u00f5es da estatal \u00e0 Flexomarine S.A. (renomeada como Pag\u00e9 Oil & Marine Products Ltda.), Pag\u00e9 Ind\u00fastria de Artefatos de Borracha Ltda e Flexomarine Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda.<\/p>\n
O relator revelou que o cartel atuou no fornecimento de mangueiras empregadas no campo de Marlim Sul da Petrobras na Bacia de Campos (RJ). “H\u00e1 v\u00e1rios e-mails sobre a coordena\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em projetos no Brasil”, disse.<\/p>\n
O grupo teria come\u00e7ado a operar em 1985, movimentando R$ 79 milh\u00f5es apenas entre 1999 e 2007, per\u00edodo de carteliza\u00e7\u00e3o avaliado pelo Cade. O \u00f3rg\u00e3o brasileiro antitruste afirmou que a estatal era o alvo priorit\u00e1rio do grupo formado por dez empresas. A Flexomarine\/Pag\u00e9 foi beneficiada diretamente at\u00e9 2007.<\/p>\n
As companhias cartelizadas eram lideradas pela italiana Parker ITR S.r.L e possu\u00edam, de acordo com o conselheiro do Cade, uma s\u00e9rie de “mecanismos de puni\u00e7\u00e3o para empresas que n\u00e3o participassem”. Participavam tamb\u00e9m do conluio internacional as empresas The Yokohama Rubber, Sumitomo Rubber Industries, Trelleborg Industrie SAS, Manuli Rubber Industries SpA, Dunlop Oil and Marine, Bridgestone Corporation. “H\u00e1 fartas provas dos efeitos do cartel no mercado brasileiro”, disse o conselheiro.<\/p>\n
As empresas fixavam pre\u00e7os em \u00e2mbito mundial, dividiam o mercado global entre si (incluindo uma divis\u00e3o de clientes e volumes de mangueiras que cada companhia podia vender). As companhias teriam, inclusive, contratado uma consultoria para administrar o cartel. “A Petrobras foi reiteradas vezes alvo do cartel”, destacou Oliveira J\u00fanior.<\/p>\n
Em 2011, a Dunlop confessou participa\u00e7\u00e3o no cartel e pagou mais R$ 16 milh\u00f5es ap\u00f3s firmar um Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1tica (TCC) com o Cade. Bridgestone, Manuli Rubber e Trelleborg tamb\u00e9m aceitaram a TCC e pagaram, respectivamente, R$ 1,6 milh\u00e3o, R$ 2,1 milh\u00f5es e R$ 4,4 milh\u00f5es em multas.<\/p>\n
Reserva de mercado<\/strong><\/p>\n Na decis\u00e3o de ontem, quarta-feira (25), o Cade multou em mais de R$ 13,44 milh\u00f5es o grupo de empresas formado pela Pag\u00e9 e a Flexomarine. O grupo tamb\u00e9m fica proibido de contratar empr\u00e9stimo em banco p\u00fablico e participar de licita\u00e7\u00e3o por cinco anos.<\/p>\n Oliveira J\u00fanior disse que a Pag\u00e9 se beneficiava com fixa\u00e7\u00e3o de “pre\u00e7os previamente negociados” com suas parceiras como compensa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o disputar mercado em outros pa\u00edses. “Havia preocupa\u00e7\u00e3o do cartel de que mantivesse ocupada no Brasil a f\u00e1brica da Flexomarine, desestimulando que ela fosse ao mercado internacional”, observou.<\/p>\n O tribunal arquivou os demais processos contra empresas devido coopera\u00e7\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o, acordos de leni\u00eancias e prescri\u00e7\u00f5es de envolvimento. O conselheiro do tribunal de defesa da concorr\u00eancia disse que n\u00e3o foi poss\u00edvel “comprovar ou negar” a participa\u00e7\u00e3o da Goodyear no cartel e decidiu pelo arquivamento da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco (PE)\/Ag\u00eancia Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) condenou tr\u00eas empresas brasileiras participantes de um cartel internacional, envolvendo o fornecimento de mangueiras mar\u00edtimas usadas na explora\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":10828,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-10827","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10827","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10827"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10827\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10829,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10827\/revisions\/10829"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}