A Resolu\u00e7\u00e3o 1\/2015, que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) acaba de publicar sobre aluguel (afretamento) de navios estrangeiros para suprir as car\u00eancias da frota nacional est\u00e1 gerando pol\u00eamica. O p\u00f3s-doutor em Regula\u00e7\u00e3o de Transportes por Harvard Osvaldo Agripino disse que o importante n\u00e3o foi feito, que seria regular a navega\u00e7\u00e3o. Para ele, isso seria realmente impor pol\u00edtica de marinha mercante, com apoio \u00e0s Empresas Brasileiras de Navega\u00e7\u00e3o (EBNs).<\/p>\n
\u2013 \u00c9 medida paliativa para tentar reduzir os abusos que existem pela falta de uma pol\u00edtica de Estado de Marinha Mercante, de longo prazo, que inclua as EBNs no mercado internacional. Os afretamentos s\u00f3 existem, e com eles a enorme evas\u00e3o de divisas que pagamos com remessas de d\u00f3lares, porque o Conit, a Antaq e o Minist\u00e9rio dos Transportes n\u00e3o possuem pol\u00edtica para desenvolver com efic\u00e1cia uma frota mercante pr\u00f3pria \u2013 disse. Conit \u00e9 o Conselho Nacional de Integra\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Transporte, criado antes da era PT, em 2002, mas que, na pr\u00e1tica, nunca funcionou.<\/p>\n
Agripino sugeriu algo que iria desagradar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o naval: \u201cMelhor seria suspendermos a tributa\u00e7\u00e3o na importa\u00e7\u00e3o\/compra de embarca\u00e7\u00e3o estrangeira no exterior durante dois anos, para que as EBNs pudessem importar, assim como fazer uma grande reforma tribut\u00e1ria para reduzir a carga de tributos e a burocracia com as EBNs, bem como aumentar a defesa da concorr\u00eancia entre as EBNs e os armadores estrangeiros que aqui operam. Por isso \u00e9 importante regular o armador estrangeiro de qualquer tipo de navega\u00e7\u00e3o, do longo curso ao apoio portu\u00e1rio.\u201d Para ele, a resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de pouca import\u00e2ncia, ou seja, vai \u201cenxugar gelo\u201d.<\/p>\n
Um analista comentou ter achado estranha a inclus\u00e3o do setor de apoio portu\u00e1rio, onde o afretamento de unidades estrangeiras n\u00e3o era permitido, em raz\u00e3o da abund\u00e2ncia de equipamentos no pa\u00eds. H\u00e1 pol\u00eamica sobre afretamento de rebocadores autorizado pela Antaq para a empresa Transmar, no dia 24 de dezembro do ano passado. Um outro integrante da comunidade mar\u00edtima, tamb\u00e9m n\u00e3o identificado, diz temer que haja direcionamento em favor de algumas empresas e acentuou que, \u201cse a inten\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia era coibir venda de bandeira, andou em dire\u00e7\u00e3o oposta\u201d. Comentou ainda que, em rela\u00e7\u00e3o a empresas de papel \u2013 aquelas que abusam de afretamentos \u2013 a fonte diz apoiar a resolu\u00e7\u00e3o, mas que, no tocante ao \u201ccom\u00e9rcio de waivers\u201d (waiver \u00e9 o documento que permite o afretamento, por se constatar insufici\u00eancia da frota nacional) declara que a norma n\u00ba 1 viria confirmar tal pr\u00e1tica, em favor de empresas amigas da administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Indaga a mesma fonte por que, para a carga ro-ro de autom\u00f3veis, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um navio do tipo semelhante na frota para obter-se autoriza\u00e7\u00e3o para afretamento. E mais: por que, para o transporte de cont\u00eainers e gran\u00e9is s\u00f3lidos, \u00e9 necess\u00e1rio um navio do tipo semelhante na frota para tanto?\u201d. Outra fonte questiona por que a circulariza\u00e7\u00e3o para carga de projeto \u2013 equipamento pesado \u2013 tem que ser realizada com ao menos sete dias de anteced\u00eancia e a de cont\u00eainer e gran\u00e9is s\u00f3lidos com mais dias? Para essa fonte, a ag\u00eancia perdeu \u00f3tima oportunidade de atuar de maneira desinteressada, buscando a prote\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da marinha mercante brasileira. Frisa que h\u00e1 d\u00favidas sobre fretamento por tempo, direito de tonelagem, necessidade de seguros P&I e bloqueios indevidos, \u201cquest\u00f5es que, realmente, importam ao usu\u00e1rio final: a sociedade, na medida em que podem baratear o frete e gerar mais prote\u00e7\u00e3o \u00e0 carga\u201d.<\/p>\n
Fontes revelam que a empresa de cabotagem Lyra foi autorizada a afretar navio estrangeiro, por ser dona do S\u00e3o Jos\u00e9, ex-Duden. Ocorre que h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que o citado navio n\u00e3o opera e, portanto, o afretamento baseado em unidade nacional n\u00e3o poderia ter sido permitido. Com a palavra a Antaq.<\/p>\n
Fonte: Monitor Mercantil\/Sergio Barreto Motta<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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