{"id":10569,"date":"2015-02-11T09:34:00","date_gmt":"2015-02-11T11:34:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=10569"},"modified":"2015-02-11T09:34:00","modified_gmt":"2015-02-11T11:34:00","slug":"mpf-instaura-inquerito-para-investigar-se-houve-ilegalidade-em-ato-de-funcionarios-do-comperj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/mpf-instaura-inquerito-para-investigar-se-houve-ilegalidade-em-ato-de-funcionarios-do-comperj\/","title":{"rendered":"MPF instaura inqu\u00e9rito para investigar se houve ilegalidade em ato de funcion\u00e1rios do Comperj"},"content":{"rendered":"

Trabalhadores fecharam a Ponte Rio-Niter\u00f3i por cerca de duas horas. Grupo terminou protesto em frente \u00e0 sede da Petrobras<\/em><\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal anunciou, na noite desta ter\u00e7a-feira, a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito para investigar se houve ilegalidade no protesto de 200 oper\u00e1rios das obras do Complexo Petroqu\u00edmico do Rio (Comperj), em Itabora\u00ed, com \u201cposs\u00edvel dano \u00e0 coletividade\u201d devido ao fechamento da Ponte Rio-Niter\u00f3i.<\/p>\n

A medida atendeu a um pedido da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). Debaixo de sol forte, milhares de pessoas ficaram presas, nesta ter\u00e7a-feira, em carros, motos, \u00f4nibus e at\u00e9 ambul\u00e2ncias na Ponte. Os manifestantes ocuparam as pistas num protesto contra atrasos em seus sal\u00e1rios.<\/p>\n

A cena, in\u00e9dita na Ponte, causou reflexos no tr\u00e2nsito em vias importantes das duas cidades e motivou novas discuss\u00f5es entre especialistas sobre mais um caso extremo, no qual o direito de se manifestar \u2014 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 acabou prevalecendo sobre o direito coletivo de ir e vir. A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) alega que seu plano de conting\u00eancia funcionou, porque o objetivo maior seria garantir a seguran\u00e7a tanto de usu\u00e1rios quanto de manifestantes. Mas n\u00e3o faltaram cr\u00edticas.<\/p>\n

\u2014 Se os manifestantes bloquearam o tr\u00e2nsito, criando dificuldades para a coletividade, os l\u00edderes deveriam ter sido identificados e presos. O direito de se manifestar deve ser respeitado, mas n\u00e3o quando interfere no direito coletivo: milhares de pessoas que nada tinham a ver com isso foram prejudicadas \u2014 critica Armando de Souza, presidente da Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito da OAB-RJ.<\/p>\n

No sentido Rio, a Ponte ficou fechada por duas horas para a passagem dos manifestantes, que, segundo informa\u00e7\u00f5es do sindicato que representa a categoria, desembarcaram de cinco \u00f4nibus no v\u00e3o central por volta das 11h50m. No sentido Niter\u00f3i, a interdi\u00e7\u00e3o durou uma hora, por motivo de seguran\u00e7a, de acordo com a PRF. Impacientes, passageiros de coletivos que seguiam para o Rio desistiram e voltaram a p\u00e9 para Niter\u00f3i. Muitos motoristas se atrasaram para compromissos.<\/p>\n

Para se ter uma ideia do impacto do protesto, num per\u00edodo de tr\u00eas horas (das 11h \u00e0s 14h), 11,6 mil ve\u00edculos atravessaram a Ponte nos dois sentidos \u2014 57% a menos que na ter\u00e7a-feira anterior. Para complicar a situa\u00e7\u00e3o, 34 carros apresentaram pane mec\u00e2nica no hor\u00e1rio em que a via esteve fechada.<\/p>\n

Durante parte da manifesta\u00e7\u00e3o, agentes da PRF tentaram negociar com os oper\u00e1rios. Pouco antes de deixarem a Ponte, os manifestantes liberaram uma faixa, mas as reten\u00e7\u00f5es prosseguiram. No Rio, seguiram a p\u00e9 at\u00e9 a Petrobras, causando mais transtornos ao tr\u00e1fego. As pistas centrais das avenidas Francisco Bicalho e Presidente Vargas chegaram a ficar bloqueadas.<\/p>\n

A CCR afirmou que o plano de conting\u00eancia foi acionado assim que o Centro de Controle Operacional viu pessoas andando na Ponte. Simultaneamente, informou, equipes interditaram a pista sentido Rio pr\u00f3ximo aos acessos, para que mais motoristas n\u00e3o se aproximassem do local da manifesta\u00e7\u00e3o e pudessem retornar ou buscar uma rota alternativa.<\/p>\n

A assessora de Comunica\u00e7\u00e3o da PRF, Marisa Dreys, nega ter havido falhas. Ela admitiu que a corpora\u00e7\u00e3o foi surpreendida pela manifesta\u00e7\u00e3o, mas disse que o plano de conting\u00eancia foi executado:<\/p>\n

\u2014 Havia uma situa\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o. Recorrer \u00e0 for\u00e7a n\u00e3o era recomendado. Se houvesse um tumulto, os manifestantes n\u00e3o teriam como se dispersar.<\/p>\n

Pol\u00edcia se re\u00fane com o MP<\/strong><\/p>\n

A assessora acrescentou que, nesta ter\u00e7a-feira mesmo, representantes da PRF e do Minist\u00e9rio P\u00fablico se reuniram para discutir medidas a fim de evitar que a situa\u00e7\u00e3o se repita. Ainda n\u00e3o h\u00e1 nada decidido. Mas uma das hip\u00f3teses \u00e9 recorrer \u00e0 Justi\u00e7a atrav\u00e9s de um mecanismo jur\u00eddico conhecido como \u201cinterdito proibit\u00f3rio\u201d, para evitar que manifesta\u00e7\u00f5es voltem a ocorrer na via. H\u00e1 cerca de dois anos, o recurso foi adotado em a\u00e7\u00e3o movida pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) para impedir que caminhoneiros bloqueassem rodovias federais durante um protesto.<\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, classificou o epis\u00f3dio como um \u201cproblema grav\u00edssimo de mobilidade\u201d e informou que pretende se reunir com a PRF para estudar formas de evitar casos como o desta ter\u00e7a-feira:<\/p>\n

\u2014 \u00c9 um local inadequado para isso. Foi uma a\u00e7\u00e3o completamente inusitada e inesperada. Temos que ter bom senso.<\/p>\n

Sindicato faz cr\u00edtica a bloqueio<\/strong><\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o da Ponte Rio-Niter\u00f3i surpreendeu at\u00e9 a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Montagem (Sintramon), que representa os oper\u00e1rios do Comperj. A ideia inicial era que os \u00f4nibus com manifestantes fossem direto para a sede da Petrobras, no Centro. Mas o comboio, segundo a entidade, teria sido interceptado por carros com representantes de uma corrente minorit\u00e1ria do Sindicato dos Petroleiros, ligados a partidos pol\u00edticos, que teriam exortado os trabalhadores a descerem.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o tinha o objetivo de pressionar a Petrobras a quitar d\u00e9bitos trabalhistas dos cerca de tr\u00eas mil empregados e demitidos da Alumini Engenharia, uma das prestadoras de servi\u00e7o no Comperj. Os 469 desligados em novembro ainda n\u00e3o receberam parte da rescis\u00e3o. J\u00e1 cerca de 2,5 mil funcion\u00e1rios n\u00e3o receberam todo o 13\u00ba e os sal\u00e1rios de dezembro e janeiro.<\/p>\n

A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a Justi\u00e7a condenou a Alumini e a Petrobras a pagarem a d\u00edvida. Em nota, a Alumini voltou a responsabilizar a Petrobras. O atraso no pagamento teria sido provocado pelo bloqueio judicial das contas da empresa, que alega ter R$ 1,2 bilh\u00e3o em aditivos a receber da estatal. A empreiteira diz que foi surpreendida pelo rompimento unilateral do contrato pela Petrobras um dia antes da celebra\u00e7\u00e3o do acordo com o MPT.<\/p>\n

Procurada pelo GLOBO, a Petrobras n\u00e3o retornou o contato. O Sindipetro e o PSTU n\u00e3o foram localizados para falar sobre o caso.<\/p>\n

Fonte: O Globo \/ Elaine Neves, D\u00e9bora Diniz, Luiz Ernesto Magalh\u00e3es, Marco Grillo E Priscilla Aguiar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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