{"id":10440,"date":"2015-02-04T08:00:02","date_gmt":"2015-02-04T10:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=10440"},"modified":"2015-02-04T09:15:20","modified_gmt":"2015-02-04T11:15:20","slug":"consumidor-deve-contribuir-com-r-2321-bi-para-fundo-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/consumidor-deve-contribuir-com-r-2321-bi-para-fundo-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Consumidor deve contribuir com R$ 23,21 bi para fundo do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"

No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, conta de luz poder\u00e1 ter alta de 19,97%. Governo pretende bancar programas como o Luz para Todos<\/em><\/strong><\/p>\n

Os consumidores podem ter que arcar, este ano, com R$ 23,21 bilh\u00f5es nas contas de luz. O valor foi proposto nesta ter\u00e7a-feira (3) pelo diretor da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) Tiago Correia, relator do processo que trata do repasse, para as contas de luz, dos gastos com a\u00e7\u00f5es ligadas ao fundo CDE, do governo federal.<\/p>\n

Correia prev\u00ea que, para os consumidores do Sudeste, Centro-Oeste e Sul a despesa vai gerar um impacto de 19,97% nas contas de luz em 2015. Para os consumidores do Norte e Nordeste, a alta deve ser menor, de 3,89%. Essa diferen\u00e7a acontece porque, no rateio da CDE, os primeiros pagam 80% dos custos. Os outros 20% ficam com clientes do Norte e Nordeste.<\/p>\n

Entenda o que est\u00e1 fazendo a conta de luz subir<\/strong><\/p>\n

Com os R$ 23,21 bilh\u00f5es, o governo pretende bancar programas como o Luz para Todos, o subs\u00eddio \u00e0 conta de luz de fam\u00edlias de baixa renda, parte do combust\u00edvel usado para abastecer termel\u00e9tricas na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds, al\u00e9m de pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a empresas do setor.<\/p>\n

A proposta de Correia foi aprovada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (3) pela diretoria da Aneel. Agora, ela ficar\u00e1 10 dias sendo debatida em audi\u00eancia p\u00fablica e, ent\u00e3o, volta a ser analisada pela diretoria da ag\u00eancia. S\u00f3 ent\u00e3o, se aprovada, come\u00e7a a valer em definitivo.<\/p>\n

Socorro do governo<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio de janeiro, o governo anunciou que suspenderia uma ajuda de R$ 9 bilh\u00f5es, prevista no Or\u00e7amento de 2015, para a CDE. Com isso, todos os gastos previstos para o fundo neste ano ser\u00e3o bancados pelos consumidores.<\/p>\n

Em 2014, o or\u00e7amento do fundo foi fixado pela Aneel em R$ 18 bilh\u00f5es e, desse total, R$ 11,8 bilh\u00f5es foram cobertos pelo governo. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a retirada dessa ajuda agora contribui para elevar as tarifas.<\/p>\n

Em anos anteriores, quando houve necessidade de repassar \u00e0s contas de luz parte da conta da CDE, ela era bancada, no primeiro momento, pelas distribuidoras, que depois eram compensadas nos reajustes, que ocorrem uma vez por ano.<\/p>\n

Aumento extra<\/strong><\/p>\n

Dessa vez, por\u00e9m, ser\u00e1 feita uma revis\u00e3o extraordin\u00e1ria das tarifas, para que o valor comece a ser arrecadado imediatamente. Ou seja, al\u00e9m do reajuste normal, haver\u00e1 um aumento extra nas contas de luz. Isso est\u00e1 sendo feito porque as distribuidoras alegam n\u00e3o ter recursos para cobrir uma conta t\u00e3o alta.<\/p>\n

Para consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, essa revis\u00e3o extraordin\u00e1ria tamb\u00e9m vai servir para repassar a fatura pelo encarecimento da energia da hidrel\u00e9trica de Itaipu que, sozinha, vai provocar alta m\u00e9dia de mais 6%. Portanto, o impacto desse aumento extra pode chegar a 26% (19,97% da CDE, mais 6% de Itaipu) para quem mora nas tr\u00eas regi\u00f5es.<\/p>\n

Por lei, apenas os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste bancam a eletricidade de Itaipu. Al\u00e9m disso, eles arcam com 80% dos gastos da CDE repassados \u00e0s tarifas. Por isso, nessas tr\u00eas regi\u00f5es os reajustes ser\u00e3o maiores neste ano do que para o Norte e Nordeste.<\/p>\n

Gest\u00e3o da CDE<\/strong><\/p>\n

O diretor-geral da Aneel respondeu a cobran\u00e7as de uma melhor gest\u00e3o da CDE apontando que isso n\u00e3o compete \u00e0 ag\u00eancia, mas sim \u00e0 estatal Eletrobras e ao governo federal.<\/p>\n

\u201cCabe \u00e0 Aneel fixar a cota [repasse aos consumidores] suficiente para dar equil\u00edbrio ao fluxo de caixa da CDE. N\u00e3o compete \u00e0 Aneel gerir o fundo, que \u00e9 responsabilidade da Eletrobras, nem definir as a\u00e7\u00f5es bancadas por ele, o que \u00e9 feito pelo governo.\u201d<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m justificou a necessidade de um aumento extra nas contas de luz para arrecadar os recursos para a CDE dizendo que as distribuidoras n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com isso.<\/p>\n

\u201cA cota nesse patamar imp\u00f5e \u00e0s distribuidoras um descasamento que \u00e9 insustent\u00e1vel. Obviamente isso ser\u00e1 refletido em uma revis\u00e3o tarif\u00e1ria [aumento extra]. N\u00e3o d\u00e1 para aguardar o reajuste pois temos empresas que passam por ele s\u00f3 no final do ano.\u201d<\/p>\n

Despesas<\/strong><\/p>\n

No total, a Aneel estimou em R$ 25,961 bilh\u00f5es o total de gastos do governo via CDE em 2015. Entretanto, h\u00e1 uma previs\u00e3o de receitas de R$ 2,7 bilh\u00f5es com, por exemplo, multas que devem ser arrecadas pela ag\u00eancia e que tamb\u00e9m v\u00e3o abastecer o fundo. Isso fez com que a necessidade de contribui\u00e7\u00e3o dos consumidores ca\u00edsse, para os R$ 23,21 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A principal despesa da CDE em 2015 ser\u00e1 com o pagamento de subs\u00eddios tarif\u00e1rios: R$ 5,806 bilh\u00f5es. Em 2014, esses subs\u00eddios tarif\u00e1rios consumiram R$ 4,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Outro valor alto, de R$ 5,193 bilh\u00f5es, \u00e9 o estimado para a Conta de Consumo de Combust\u00edvel (CCC), que banca a compra de \u00f3leo e g\u00e1s que abastece as termel\u00e9tricas em parte da regi\u00e3o Norte do pa\u00eds. Nessas \u00e1reas, n\u00e3o chegam as linhas de transmiss\u00e3o do Sistema Interligado Nacional (SIN), ou seja, a popula\u00e7\u00e3o que vive ali est\u00e1 isolada do sistema el\u00e9trico e depende das usinas t\u00e9rmicas, mais caras, para ter energia.<\/p>\n

No ano passado, foram or\u00e7ados R$ 4,658 bilh\u00f5es com combust\u00edvel para as t\u00e9rmicas do Norte, mas os gastos superaram esse valor. Assim, o repasse dessa conta aumentou em 2015 para compensar o d\u00e9ficit de 2014.<\/p>\n

A proposta da Aneel tamb\u00e9m prev\u00ea gastos de R$ 4,898 bilh\u00f5es com o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a empresas do setor el\u00e9trico, a\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m est\u00e1 ligada \u00e0 CDE. Essas empresas, concession\u00e1rias de usinas de gera\u00e7\u00e3o de energia e de linhas de transmiss\u00e3o, s\u00e3o aquelas que aderiram ao plano do governo que levou ao barateamento das contas de luz em cerca de 20%, em 2013.<\/p>\n

O plano renovou concess\u00f5es que venceriam entre 2015 e 2017 e, em troca, as empresa aceitaram receber menos pelo servi\u00e7o, o que contribui para o barateamento da energia. Entretanto, como essas concession\u00e1rias ainda tinham que ser compensadas, via tarifa, por investimentos feitos, para garantir o corte no pre\u00e7o da energia j\u00e1 em 2013 o governo aceitou pagar a elas indeniza\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias.<\/p>\n

Em 2014, R$ 4,092 bilh\u00f5es foram pagos a essas empresas, via CDE, para abater parte da indeniza\u00e7\u00e3o prometida pelo governo.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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