O ministro dos Portos, Edinho Ara\u00fajo, baixar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias uma portaria que cria uma comiss\u00e3o para constante acompanhamento ambiental nos terminais graneleiros da Ponta da Praia.<\/p>\n
\u201cAs empresas ter\u00e3o que dar respostas imediatas \u00e0 comiss\u00e3o, para garantir a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o exercida pela Prefeitura, C\u00e2mara e a pr\u00f3pria sociedade. Precisamos das empresas, dos terminais e da gera\u00e7\u00e3o de empregos, mas \u00e9 necess\u00e1ria uma harmonia com a sociedade\u201d, comentou Ara\u00fajo, durante encontro com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, na tarde de sexta-feira (23), na sede da Codesp.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de terminais de gr\u00e3os no Porto de Santos, mais especificamente na Ponta da Praia, tem sido tema de intensa negocia\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura e o Governo Federal. Em novembro de 2013, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa sancionou uma lei, alterando a de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o de Solo da Cidade, proibindo a instala\u00e7\u00e3o de terminais. Em janeiro de 2014, por\u00e9m, ela foi derrubada por uma liminar impetrada pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) a pedido da SEP e concedida pelo STF, por interm\u00e9dio do ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
\u201cEmbora a Secretaria Especial dos Portos (SEP) tenha renovado os contratos com as empresas de gr\u00e3os, o ministro se comprometeu em aplicar normas de controle das part\u00edculas de gr\u00e3os, para garantir padr\u00f5es de rigor absoluto nessa fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em um segundo momento, apresentamos uma alternativa para que essa atividade em longo prazo seja desenvolvida em outra parte da Cidade\u201d, enfatizou o prefeito, que ainda debateu com o ministro temas como as do Mergulh\u00e3o e a viabilidade do projeto Porto Valongo.<\/p>\n
A Prefeitura de Santos entende que a opera\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os \u00e9 uma das principais causadoras de impactos socioambientais e sanit\u00e1rios na regi\u00e3o da Ponta da Praia, que vem crescendo em termos imobili\u00e1rios nos \u00faltimos anos. O Executivo oferece como op\u00e7\u00e3o direcionar os terminais para a \u00c1rea Continental, que possui 241 quil\u00f4metros quadrados \u2014 seis vezes mais que a \u00e1rea insular (que possui 39 quil\u00f4metros quadrados).<\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio do Litoral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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