Em pouco mais de tr\u00eas semanas, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15, a Secretaria de Portos(SEP) pretende publicar o edital para a contrata\u00e7\u00e3o da dragagem do Porto de Santos. Enquanto isso, para manter a profundidade do canal de navega\u00e7\u00e3o, a Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp) far\u00e1 uma licita\u00e7\u00e3o para realizar o servi\u00e7o no Trecho 1 do acesso aquavi\u00e1rio, da Barra de Santos at\u00e9 o Entreposto de Pesca, e renovar\u00e1 o contrato em vigor para a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos nos trechos 2, 3 e 4, que cobrem o restante do estu\u00e1rio.<\/p>\n
O prazo para a publica\u00e7\u00e3o do edital da dragagem foi dado pelo ministro dos Portos, Edinho Ara\u00fajo, durante visita ao Porto de Santos, quinta-feira(22). Ele estava acompanhado do diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), Angelino Caputo e Oliveira, e do secret\u00e1rio-executivo da SEP, Guilherme Penin Santos de Lima.<\/p>\n
O servi\u00e7o a ser licitado pela Secretaria de Portos prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sico e executivo da dragagem, deixando o canal de navega\u00e7\u00e3o (parte central do estu\u00e1rio) e as \u00e1reas de acesso aos ber\u00e7os (locais) de atraca\u00e7\u00e3o com uma profundidade de 15,4 a 15,7 metros e as regi\u00f5es dos pr\u00f3prios ber\u00e7os, com 7,6 a 15,7 metros.<\/p>\n
Esta ser\u00e1 a terceira tentativa da pasta de licitar o servi\u00e7o. Nas duas primeiras, as concorrentes apresentaram ropostas acima do valor m\u00e1ximo estipulado, o que resultou no fracasso das disputas. As altas cifras foram propostas pois, como o contrato seria v\u00e1lido por tr\u00eas anos, as firmas tiveram de considerar a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real no per\u00edodo \u2013 uma vez que os custos da atividade variam de acordo com o d\u00f3lar.<\/p>\n
Uma das possibilidades, agora, \u00e9 reduzir o tempo contratual de tr\u00eas para dois anos, amenizando os riscos de perdas de correntes de varia\u00e7\u00f5es cambiais. Outra decis\u00e3o da SEP foi abrir o valor m\u00e1ximo a ser pago. Assim, a pasta n\u00e3o receber\u00e1 propostas acima de seu or\u00e7amento. \u201cTemos que manter o n\u00edvel, o calado, a profundidade e o canal porque Santos \u00e9 a porta de entrada e sa\u00edda de um total de 111,1 milh\u00f5es de toneladas\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n
As mudan\u00e7as a serem adotadas na licita\u00e7\u00e3o foram definidas com base nos moldes determina dos pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o(TCU), para o mesmo servi\u00e7o no Porto de Paranagu\u00e1 (PR). Assim, n\u00e3o s\u00e3o esperados novos questionamentos.<\/p>\n
Solu\u00e7\u00e3o Local<\/strong><\/p>\n Mesmo com o plano da SEP para contratar o servi\u00e7o, a Codesp pretende abrir uma nova licita\u00e7\u00e3o para dragar o Trecho 1 do canal de navega\u00e7\u00e3o. Esta atividade ser\u00e1 realizada enquanto a pasta federal n\u00e3o conclui o certame.<\/p>\n A regi\u00e3o do Trecho 1 \u00e9 a que mais sofre assoreamento (de posi\u00e7\u00e3o de sedimentos, que tornam o canal mais raso) no cais santista. Com a licita\u00e7\u00e3o da Docas, evitam-se interrup\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o \u2013 at\u00e9 porque o tempo de dura\u00e7\u00e3o de um processo licitat\u00f3rio \u00e9 imprevis\u00edvel.<\/p>\n De acordo com Angelino Caputo, a concorr\u00eancia pode ser aberta a qualquer momento. Falta apenas a conclus\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do edital. O contrato ter\u00e1 car\u00e1ter rescis\u00f3rio, vinculado \u00e0 conclus\u00e3o da outra licita\u00e7\u00e3o, promovida pela SEP.<\/p>\n Nos trechos 2, 3 e 4, o servi\u00e7o de dragagem \u00e9 realizado pela Van Oord Opera\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas, que j\u00e1 confirmou a inten\u00e7\u00e3o de manter os trabalhos.<\/p>\n Fonte: A Tribuna \/ Fernanda Balbino<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em pouco mais de tr\u00eas semanas, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15, a Secretaria de Portos(SEP) pretende publicar o edital para a contrata\u00e7\u00e3o da dragagem do…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":3259,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-10347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10347"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10347\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10348,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10347\/revisions\/10348"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}