{"id":10334,"date":"2015-01-29T10:33:38","date_gmt":"2015-01-29T12:33:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=10334"},"modified":"2015-01-29T10:33:57","modified_gmt":"2015-01-29T12:33:57","slug":"tj-rj-autoriza-quebra-de-sigilo-de-ex-presidente-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/tj-rj-autoriza-quebra-de-sigilo-de-ex-presidente-da-petrobras\/","title":{"rendered":"TJ-RJ autoriza quebra de sigilo de ex-presidente da Petrobras"},"content":{"rendered":"

Quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal atinge ainda r\u00e9us da Andrade Gutierrez. Justi\u00e7a autorizou tamb\u00e9m arresto de bens dos acusados em a\u00e7\u00e3o do MP<\/em><\/strong><\/p>\n

A ju\u00edza Roseli Nalin, da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, determinou nesta quarta-feira (28) o arresto dos bens e a quebra de sigilo fiscal e banc\u00e1rio dos r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por improbidade administrativa movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em dezembro de 2014 contra executivos da Petrobras e da Andrade Gutierrez.<\/p>\n

Os acusados s\u00e3o Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras; Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Servi\u00e7os da Petrobras; Pedro Barusco, ex-gerente-executivo de Servi\u00e7os e Engenharia; S\u00e9rgio Arantes, ex-gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos; Jos\u00e9 Carlos Amigo, ex-gerente de Implementa\u00e7\u00e3o de Empreendimentos para o Cenpes; Alexandre da Silva, ex-gerente Setorial de Constru\u00e7\u00e3o e Montagem do Cenpes; Ant\u00f4nio Perrota, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos dos contratos; e Guilherme Neri, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos dos contratos.<\/p>\n

A decis\u00e3o de arresto de bens e quebra de sigilo fiscal e banc\u00e1rio de 2005 a 2010 atinge a todos, segundo a Justi\u00e7a. Em nota, S\u00e9rgio Gabrielli disse que n\u00e3o foi informado da decis\u00e3o e que n\u00e3o teme qualquer investiga\u00e7\u00e3o. A Andrade Gutierrez afirmou que todos os contratos com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais. J\u00e1 a Petrobras ainda n\u00e3o se pronunciou sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o do MP foi amparada pelos inqu\u00e9rutos que teriam comprovado sucessivas e superpostas contrata\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio da empresa Andrade Gutierrez; sobrepre\u00e7o e superfaturamento praticado nos contratos; aus\u00eancia de transpar\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o da Andrade Gutierrez para prosseguir como cession\u00e1ria de obriga\u00e7\u00f5es firmadas entre a Petrobras e a empresa Cogefe Engenharia Com\u00e9rcio e Empreendimentos, explica a ju\u00edza na decis\u00e3o.<\/p>\n

Ainda de acordo com a ju\u00edza, a apura\u00e7\u00e3o tem origem em auditorias do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o em obras p\u00fablicas no Estado do Rio como as de amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), \u201capontado que em todas as obras do Cenpes os contratos tiveram valores superiores aos praticados no mercado, al\u00e9m de firmados por pre\u00e7os superiores aos valores or\u00e7ados pela pr\u00f3pria estatal, que, por sua vez j\u00e1 traziam embutidos os sobrepre\u00e7os.\u201d<\/p>\n

As auditorias do TCU concluem que “a falta de publicidade e observ\u00e2ncia do processo licitat\u00f3rio subtraiu da estatal a oportunidade de selecionar a melhor proposta, aquela que trouxesse maior vantajosidade para a empresa, culminando, com base na \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o do TCU, um superfaturamento de R$ 31,4 milh\u00f5es”, ressalta a ju\u00edza.<\/p>\n

Ela explica ainda que houve resist\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o das inspe\u00e7\u00f5es pela Secretaria de Controle Externo do Rio de Janeiro, e foi determinado \u00e0 Secretaria de Obras do TCU a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria nos contratos das obras do Cenpes uma vez que \u00e9 grande a probabilidade de o superfaturamento ser ainda maior com a nova fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA quebra de sigilo fiscal e banc\u00e1rio tem por escopo a instru\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos civis que amparam a a\u00e7\u00e3o, eis que n\u00e3o teve acesso a todos os dados necess\u00e1rios anteriores e posteriores, de forma a elucidar o valor total envolvido durante a gest\u00e3o dos r\u00e9us e quantificar a participa\u00e7\u00e3o da empresa, para que possa ser resguardada a efic\u00e1cia da responsabiliza\u00e7\u00e3o desta a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica\u201d, escreve a ju\u00edza em sua decis\u00e3o.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o do MP<\/strong><\/p>\n

Em 16 de dezembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeirox ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Petrobras e a Construtora Andrade Gutierrez por ato de improbidade administrativa.<\/p>\n

Segundo a a\u00e7\u00e3o, quatro contratos firmados para a realiza\u00e7\u00e3o de obras da amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Centro de Pesquisas (Cenpes) e implanta\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) da Petrobrasx, entre 2005 e 2010, foram superfaturados.<\/p>\n

Os acordos entre a estatal e a construtora envolviam diretores e funcion\u00e1rios de ambas as partes. O MPRJ pediu a decreta\u00e7\u00e3o da indisponibilidade de bens e quebra dos dados banc\u00e1rios e fiscais de dos acusados.<\/p>\n

Sobrepre\u00e7o de 11.000%<\/strong><\/p>\n

Segundo o MP, foram identificados v\u00e1rios itens com sobrepre\u00e7o nos contratos. Um dos exemplos \u00e9 a compra de caixas de passagem de alum\u00ednio que custaria R$13,66 mas a empresa pagou R$1.572,96, mais de 11.000% a mais, segundo a promotora de Justi\u00e7a e Cidadania, Glaucia Santana.<\/p>\n

Fonte: G1 \/ Rio de Janeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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