A autoriza\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de terminais portu\u00e1rios de uso privado, os chamados TUPs, sem a necessidade de operarem carga pr\u00f3pria, \u00e9 considerada o principal avan\u00e7o da nova legisla\u00e7\u00e3o do setor. Desde que as novas regras foram aprovadas, em 2013, dezenas de empres\u00e1rios manifestaram interesse na constru\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de terminais, sinalizando com investimentos superiores a R$ 3 bilh\u00f5es. No entanto, a burocracia, somada \u00e0 desorganiza\u00e7\u00e3o de algumas empresas, tem resultado em uma grande morosidade na libera\u00e7\u00e3o dos empreendimentos.<\/p>\n
O decreto 8.033\/13, que regulamentou a nova Lei dos Portos (12.815\/13), determina que os interessados em construir ou operar terminais enviem uma lista de documentos para a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq). \u00c9 o que d\u00e1 a partida no processo. A partir do recebimento dos pap\u00e9is, tem dez dias para publicar no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o uma consulta a eventuais outros interessados no mesmo empreendimento. Entretanto, um levantamento feito pelo Valor com as solicita\u00e7\u00f5es enviadas ap\u00f3s a nova legisla\u00e7\u00e3o entrar em vigor mostra que a publica\u00e7\u00e3o pode demorar mais de 200 dias.<\/p>\n
Desde junho de 2013, foram encaminhados \u00e0 autarquia 27 pedidos, cujos projetos somam pelo menos R$ 3,3 bilh\u00f5es em investimentos. Desses, apenas um foi publicado no Di\u00e1rio Oficial dentro do prazo previsto na lei. O atraso nos demais resulta em uma espera m\u00e9dia de mais de 100 dias, situa\u00e7\u00e3o que, para alguns empres\u00e1rios, pode atrasar os investimentos.<\/p>\n
Na maioria dos casos, entretanto, a culpa recai sobre os pr\u00f3prios empreendedores, que raramente enviam a documenta\u00e7\u00e3o completa para a Antaq. \u00c9 o que explica o diretor-geral da autarquia, Mario Povia. “O prazo de dez dias \u00e9 considerado a partir da documenta\u00e7\u00e3o completa. Muitas vezes o empres\u00e1rio quer fazer um terminal, mas n\u00e3o manda nem sequer a planta. Precisamos de um hall de informa\u00e7\u00f5es essenciais”, esclarece o dirigente. “Quando isso acontece, temos cumprido rigorosamente”.<\/p>\n
A Camorim Servi\u00e7os Mar\u00edtimos protocolou em 10 de junho de 2014 um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para explorar um TUP na cidade de Niter\u00f3i, no Rio de Janeiro, onde pretende investir R$ 13,5 milh\u00f5es. A publica\u00e7\u00e3o do interesse no Di\u00e1rio Oficial, entretanto, s\u00f3 ocorreu em 7 de janeiro deste ano, ap\u00f3s quase 200 dias.<\/p>\n
“A Antaq exigiu mais documenta\u00e7\u00e3o e, por conta da lentid\u00e3o, outros documentos acabaram expirando. Para completar, n\u00f3s esquecemos de anexar o termo de responsabilidade t\u00e9cnica. Existiu atraso, mas acredito que por culpa dos dois [empresa e Antaq], reconhece o diretor da Camorim, Cl\u00e1udio de Souza Brito. Para ele, a simplifica\u00e7\u00e3o do processo poderia agilizar os investimentos.<\/p>\n
Dois dos principais pedidos encaminhados recentemente t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com empresas controladas pelo grupo americano Edison Chouest. A constru\u00e7\u00e3o de uma base de apoio log\u00edstico offshore na praia da Gamboa, em Itapemirim (ES), tem investimentos previstos de mais de R$ 900 milh\u00f5es e foi requerida \u00e0 Antaq em 27 de mar\u00e7o de 2014. A publica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 aconteceu 65 dias depois, em 2 de junho.<\/p>\n
Outro projeto semelhante est\u00e1 sendo tocado pelo mesmo grupo no Porto do A\u00e7u, no Rio, com estimativa de investimentos da ordem de R$ 282 milh\u00f5es. Questionado sobre os 77 dias entre o pedido e a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, o gerente de produ\u00e7\u00e3o da Chouest, Rafael Silva, refor\u00e7a a tese da documenta\u00e7\u00e3o insuficiente. “Sempre pedem mais documentos. A gente at\u00e9 levanta tudo com anteced\u00eancia, para evitar atrasos no investimento, mas eles acabam acontecendo”, diz.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios tamb\u00e9m apontam problemas nas etapas posteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o dos pleitos no Di\u00e1rio Oficial. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP), Murillo Barbosa, cita a aprova\u00e7\u00e3o do local dos empreendimentos como uma das mais morosas. Povia, da Antaq, lembra que o envio dos termos de refer\u00eancia necess\u00e1rios para o licenciamento ambiental dos terminais tamb\u00e9m costuma gerar atrasos.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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