{"id":10018,"date":"2015-01-12T08:34:02","date_gmt":"2015-01-12T10:34:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=10018"},"modified":"2015-01-12T08:34:02","modified_gmt":"2015-01-12T10:34:02","slug":"petrobras-gasta-r-59-bilhoes-em-obras-com-empresas-paralelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/petrobras-gasta-r-59-bilhoes-em-obras-com-empresas-paralelas\/","title":{"rendered":"Petrobras gasta R$ 59 bilh\u00f5es em obras com empresas paralelas"},"content":{"rendered":"

Estatal criou rede de empresas para executar obras sem se submeter a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais<\/em><\/strong><\/p>\n

A Petrobras criou uma rede de empresas para executar obras de grande porte sem se submeter a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa de \u00f3rg\u00e3os de controle, como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). As chamadas sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico (SPEs) s\u00e3o um instrumento legal, existente para capta\u00e7\u00e3o de recursos no mercado por meio de empresas independentes da companhia. Auditoria do TCU, por\u00e9m, alerta que o modelo adotado pela estatal pode criar precedentes e resultar numa \u201cexpans\u00e3o descontrolada\u201d.<\/p>\n

Demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis a partir de 2005 mostram que a Petrobras j\u00e1 constituiu 24 SPEs, com investimentos de pelo menos US$ 21,9 bilh\u00f5es, ou R$ 59 bilh\u00f5es \u2014 muitos deles para obras como gasodutos, plataformas, refinarias e transporte de \u00f3leo. Auditoria sigilosa apontou que em uma das SPEs, para construir a rede de gasodutos Gasene, h\u00e1 ind\u00edcios de superfaturamento de at\u00e9 1.800%, como revelou O GLOBO.<\/p>\n

Ao lan\u00e7ar m\u00e3o de uma empresa privada a estatal se v\u00ea livre do escrut\u00ednio a que \u00e9 submetido o restante do governo federal. Nos debates sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, a Petrobras costuma argumentar que os seus neg\u00f3cios t\u00eam car\u00e1ter privado e, por isso, n\u00e3o devem ser submetidos ao crivo de \u00f3rg\u00e3os como o TCU e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n

A Petrobras s\u00f3 come\u00e7ou a informar detalhes cont\u00e1beis das SPEs em 2005, depois que a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), \u00f3rg\u00e3o que regula o mercado de capitais, editou uma norma com essa determina\u00e7\u00e3o para empresas SAs. Parte desses projetos da estatal foi estruturada no fim da d\u00e9cada de 90 e no in\u00edcio dos anos 2000, nos governos de Fernando Henrique Cardoso. A pr\u00e1tica prosseguiu nas gest\u00f5es de Lula e Dilma Rousseff. Cinco SPEs permanecem independentes da estrutura formal da estatal e ainda n\u00e3o foram incorporadas a subsidi\u00e1rias.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es recentes em parte desses neg\u00f3cios, por\u00e9m, mostram o total controle por parte da Petrobras e o emprego de recursos p\u00fablicos nas obras. \u00c9 o caso da rede de gasodutos Gasene, entre Rio de Janeiro e Bahia, constru\u00edda a partir da constitui\u00e7\u00e3o de uma SPE e incorporada por uma subsidi\u00e1ria da estatal \u2014 a Transportadora Associada de G\u00e1s (TAG) \u2014 em janeiro de 2012. O BNDES confirmou ao GLOBO que \u00e9 a TAG quem paga o financiamento feito para a constru\u00e7\u00e3o do gasoduto. Os recursos empregados s\u00e3o da ordem de R$ 4,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A ofensiva da Petrobras sobre o TCU, no caso do Gasene, consistiu em refor\u00e7ar o car\u00e1ter privado do neg\u00f3cio. No curso da auditoria que mostrou uma s\u00e9rie de irregularidades no empreendimento, o ex-presidente da Petrobras Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli afirmou que \u201cos recursos alocados para o investimento s\u00e3o exclusivamente privados, n\u00e3o havendo qualquer participa\u00e7\u00e3o de recursos da Petrobras.\u201d<\/p>\n

O ex-presidente da empresa contratada para fazer o gasoduto, que j\u00e1 admitiu ter sido apenas um \u201cpreposto\u201d na fun\u00e7\u00e3o, usou um argumento na mesma dire\u00e7\u00e3o: \u201cA transportadora n\u00e3o tem de se submeter aos regramentos legais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por se tratar de entidade de direito privado\u201d, afirmou, ao ser cobrado sobre a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre os pre\u00e7os usados nas obras. Ele tamb\u00e9m argumentou ao TCU, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de explica\u00e7\u00f5es sobre um superfaturamento superior a 1.800% em determinados trechos da obra, que n\u00e3o havia a obriga\u00e7\u00e3o de apresentar as justificativas previstas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2008. Todos os argumentos, at\u00e9 agora, foram rejeitados pela equipe t\u00e9cnica do tribunal.<\/p>\n

No documento da Petrobras que subsidiou a decis\u00e3o de se criar a SPE dos gasodutos, os gerentes de tr\u00eas \u00e1reas da estatal argumentam que o modelo \u00e9 o mais apropriado \u201cem raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento de investimentos\u201d e devido \u00e0s \u201cmetas de resultado prim\u00e1rio\u201d. A empresa criada tem por objetivo captar recursos para a obra, mas tem todas as garantias da Petrobras para o investimento, inclusive a obriga\u00e7\u00e3o de a estatal quitar empr\u00e9stimos tomados em caso de insucesso no projeto.<\/p>\n

Recurso contra fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 poucos dias, a Petrobras tamb\u00e9m recorreu contra a determina\u00e7\u00e3o do TCU para que envie documentos b\u00e1sicos sobre a constru\u00e7\u00e3o do Gasene. O tribunal deu 30 dias, contados a partir de 9 de dezembro, para que a presidente Gra\u00e7a Foster entregasse um detalhamento de cada servi\u00e7o no trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), onde foi detectado o superfaturamento, e a identifica\u00e7\u00e3o de todos os respons\u00e1veis por aprovar as propostas de pre\u00e7os. A estatal contestou, no recurso, o envio da auditoria para a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato no Paran\u00e1. Os pap\u00e9is j\u00e1 est\u00e3o em poder da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de outro gasoduto, o Urucu-Coari-Manaus, no Amazonas, seguiu um modelo muito parecido, com a constitui\u00e7\u00e3o de uma SPE para investimentos de US$ 1,4 bilh\u00e3o. O TCU apontou diversas irregularidades nas obras, como dispensas ilegais de licita\u00e7\u00e3o, pagamentos adiantados sem a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e falta de detalhamento dos pre\u00e7os. Tamb\u00e9m faltava autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) para que a SPE constitu\u00edda constru\u00edsse o gasoduto. A autoriza\u00e7\u00e3o havia sido concedida \u00e0 TAG, subsidi\u00e1ria da Petrobras. Mais uma vez, a defesa recorreu \u00e0 falta de v\u00ednculo entre estatal e empresa privada criada.<\/p>\n

No TCU, diversos ac\u00f3rd\u00e3os j\u00e1 trataram de obras p\u00fablicas tocadas por SPEs de estatais. O entendimento prevalecente at\u00e9 agora \u00e9 de que o tribunal tem atribui\u00e7\u00e3o para investigar SPEs ligadas a empresas p\u00fablicas. Em entrevista ao GLOBO, o novo ministro-chefe da CGU, Valdir Sim\u00e3o, afirmou n\u00e3o ter opini\u00e3o consolidada a respeito da fiscaliza\u00e7\u00e3o das SPEs:<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o sei se a gente tem algo aqui na CGU sobre isso. Tamb\u00e9m n\u00e3o tenho convic\u00e7\u00e3o de que SPEs afastam nossa atua\u00e7\u00e3o. Na empresa, na SPE, de fato, voc\u00ea pode ter um afastamento. Mas ainda n\u00e3o tenho como emitir opini\u00e3o sobre isso.<\/p>\n

O GLOBO enviou perguntas \u00e0 Petrobras na sexta-feira \u00e0 tarde sobre a estrutura\u00e7\u00e3o das SPEs e as estrat\u00e9gias para evitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle. Neste domingo, a estatal divulgou nota, informando que:<\/p>\n

\u201cA exist\u00eancia de SPEs (Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico), do tipo projeto estruturado (project finance), n\u00e3o representa \u201crede de empresas paralelas\u201d criadas para evitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os de controle de gastos p\u00fablicos. A Petrobras refuta o termo pejorativo e de duplo sentido de \u201cPetrobras paralela\u201d e \u201crede de empresas\u201d dado a essas SPEs pela citada reportagem. N\u00e3o se trata de uma \u201crede de empresas\u201d, pois n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre as SPEs. Uma SPE, constitu\u00edda segundo um modelo de neg\u00f3cio utilizado nacional e mundialmente, de projeto estruturado, como j\u00e1 informamos reiteradamente ao referido jornal, \u00e9 uma empresa com objetivo espec\u00edfico de captar recursos para implanta\u00e7\u00e3o de um projeto e de individualizar custos, receitas e resultados, permitindo uma vis\u00e3o clara do neg\u00f3cio e a percep\u00e7\u00e3o dos riscos, aos s\u00f3cios e potenciais financiadores. A Petrobras vem utilizando esse mesmo modelo de neg\u00f3cio desde 1999, com grande \u00eaxito. O entendimento da Petrobras \u00e9 que as SPEs que sejam empresas privadas, integrante de uma estrutura\u00e7\u00e3o financeira, sem participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria ou controle da Petrobras (conforme defini\u00e7\u00e3o da Lei das S.A. e Lei 6.223\/75), n\u00e3o estariam sujeitas ao regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel \u00e0 Petrobras, no que se refere a obriga\u00e7\u00e3o legal de sujei\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU. N\u00e3o h\u00e1 um pronunciamento definitivo do TCU acerca da necessidade das SPEs, em que a Petrobras n\u00e3o tenha participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria, observarem o regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel \u00e0 Companhia\u201d.<\/p>\n

A Petrobras tamb\u00e9m negou a expans\u00e3o descontrolada de cria\u00e7\u00e3o de SPEs e a forma\u00e7\u00e3o de \u201crede de empresas\u201d. E ressaltou que \u201c vem colaborando plenamente com as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e atendendo a todas as solicita\u00e7\u00f5es do TCU, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal, jamais criando ou pensando em criar obst\u00e1culos para o bom andamento dos trabalhos desses organismos. E isso tem sido repetidas vezes informado pelas autoridades que representam esses organismos.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estatal criou rede de empresas para executar obras sem se submeter a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais A Petrobras criou uma rede de empresas para executar obras de…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[231,1533,297,58],"class_list":["post-10018","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-fiscalizacao","tag-gastos","tag-investigacao","tag-petrobras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10018"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10018\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10019,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10018\/revisions\/10019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}