{"id":10006,"date":"2015-01-09T10:44:50","date_gmt":"2015-01-09T12:44:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=10006"},"modified":"2015-01-09T10:44:50","modified_gmt":"2015-01-09T12:44:50","slug":"disputa-por-dragagem-atrai-cada-vez-mais-empresas-estrangeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/disputa-por-dragagem-atrai-cada-vez-mais-empresas-estrangeiras\/","title":{"rendered":"Disputa por dragagem atrai cada vez mais empresas estrangeiras"},"content":{"rendered":"

Aus\u00eancia de investimentos em novas tecnologias, embarca\u00e7\u00f5es e qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra prejudicam companhias brasileiras nos portos de todo o pa\u00eds<\/em><\/strong><\/p>\n

A Dragagem, que \u00e9 o servi\u00e7o de desassoreamento, alargamento, desobstru\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o e escava\u00e7\u00e3o de material do fundo de rios, lagoas, mares, ba\u00edas e canais de acesso aos portos, vem sendo nos \u00faltimos anos a principal dor de cabe\u00e7a das empresas atuantes nos portos brasileiros. Com a chegada de empresas estrangeiras, a competi\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os de dragagem se tornou mais acirrada, e o Brasil ainda est\u00e1 atrasado em rela\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios pa\u00edses da \u00c1sia, Europa e os Estados Unidos.<\/p>\n

Apesar das promessas de a\u00e7\u00f5es e investimentos do governo, a dragagem no Pa\u00eds esbarra em v\u00e1rios entraves, como a burocracia para obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais, excesso de normas, leis e resolu\u00e7\u00f5es, falta de planejamento, defici\u00eancia na gest\u00e3o, al\u00e9m dos canais rasos, docas desatualizadas, baixa aquisi\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, embarca\u00e7\u00f5es e m\u00e3o de obra especializada. Todos estes aspectos t\u00eam limitado o uso de uma nova gera\u00e7\u00e3o de navios de grande porte e mais eficientes.<\/p>\n

Com essa defasagem em gera\u00e7\u00e3o de infraestrutura, as empresas nacionais v\u00eam perdendo demanda nos portos mar\u00edtimos e continuam sem recursos para investir, disputar licita\u00e7\u00f5es e atender aos contratos de longo prazo.<\/p>\n

Em outubro deste ano, a Codesp (Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo) e o Cons\u00f3rcio Andrade Gutierrez\/OAS\/Brasfond\/Novatecna, assinaram o contrato e a primeira ordem de servi\u00e7o para execu\u00e7\u00e3o das obras de recupera\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o estrutural para aprofundamento dos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o entre os armaz\u00e9ns 12-A e 23, no Porto de Santos, onde se situa o principal complexo mundial de exporta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar. Segundo a Codesp, o cons\u00f3rcio vai executar o servi\u00e7o pelo valor de R$ 200.334.570,09. A obra permitir\u00e1 compatibilizar o cais com a profundidade do canal de navega\u00e7\u00e3o, possibilitando a chegada de navios maiores. \u00c9 o segundo maior investimento de recursos p\u00fablicos no Porto de Santos, superado apenas pelo alinhamento do Cais de Outeirinhos.<\/p>\n

Os projetos<\/strong><\/p>\n

O an\u00fancio do Programa Nacional de Dragagem (PND-1), institu\u00eddo pela Lei 11.610, de 2007, criado para propor e desenvolver solu\u00e7\u00f5es para reduzir os gargalos que limitam os acessos mar\u00edtimos aos portos, era a esperan\u00e7a do mercado brasileiro da dragagem. Contudo, o programa n\u00e3o contempla recursos para estudos e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, um diferencial trazido pelas empresas estrangeiras.<\/p>\n

O projeto teve como meta principal desassorear os portos, a partir da remo\u00e7\u00e3o de material submerso e escava\u00e7\u00e3o\/derrocamento do leito, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da profundidade e de a\u00e7\u00f5es de licenciamento ambiental. Como resultado, o PND- 1 possibilitou a remo\u00e7\u00e3o do volume aproximado de 73 milh\u00f5es de me tros c\u00fabicos, e investimentos de R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n

O Programa inaugurou oconceito de \u201cdragagem por resultado\u201d, que compreende a contrata\u00e7\u00e3o das obras em car\u00e1ter cont\u00ednuo, com o objetivo de manter as condi\u00e7\u00f5es de profundidade estabelecidas no projeto por at\u00e9 cinco anos, prorrog\u00e1vel uma \u00fanica vez por at\u00e9 um ano.<\/p>\n

Durante conversa com o SINCOMAM, o presidente da Dratec Engenharia, Marcio Batalha, falou sobre os impasses da dragagem no pa\u00eds e a concorr\u00eancia com as empresas estrangeiras do setor.<\/p>\n

O executivo avalia que o PND-1 foi baseado num sistema de dragagem por resultados em que se um marco n\u00e3o for conclu\u00eddo a empresa n\u00e3o recebe pelo resultado do trabalho.<\/p>\n

\u201cEsta modalidade causou grandes preju\u00edzos a todos os envolvidos, numa maneira geral. Tanto empresas brasileiras como estrangeiras sofreram pesadas perdas financeiras e pouqu\u00edssimos portos tiveram a profundidade de projeto homologado pela Marinha\u201d, ressalta Batalha.<\/p>\n

Segundo o executivo, como consequ\u00eancia dos revezes do primeiro programa, as empresas de dragagem tornaram-se mais cautelosas, refletindo esta cautela na apresenta\u00e7\u00e3o de propostas com valor superior ao or\u00e7amento da SEP-PR (Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).<\/p>\n

O PND-2<\/strong><\/p>\n

Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff, lan\u00e7ou o PND-2, que integra o Programa de Investimento em Log\u00edstica \u2013 Portos (PIL-Portos) e abrange o aprofundamento e posterior manuten\u00e7\u00e3o das profundidades antigas nos canais de acesso, bacia de evolu\u00e7\u00e3o e ber\u00e7os dos principais portos p\u00fablicos. Est\u00e3o previstos R$ 3,8 bilh\u00f5es de investimentos em dragagem de manuten\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos dez anos em diferentes portos do Brasil.<\/p>\n

A segunda fase do programa teve in\u00edcio no final de 2013 com a publica\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o da dragagem de manuten\u00e7\u00e3o do Porto de Santos (SP), respons\u00e1vel por um quarto do volume da balan\u00e7a comercial brasileira, destacando-se a movimenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar, complexo soja, cargas conteinerizadas, caf\u00e9, milho, trigo, sal, polpa c\u00edtrica, pap\u00e9is, autom\u00f3veis, \u00e1lcool e outros gran\u00e9is l\u00edquidos.<\/p>\n

\u201cNesta linha 2, as concorr\u00eancias tipo RDC foram realizadas para o Porto de Santos, e ambas terminaram fracassadas. O terminal portu\u00e1rio santista \u00e9 o maior da Am\u00e9rica Latina e com duas fontes de assoreamento, uma externa no canal e outra interna devida ao estu\u00e1rio, sendo bastante sens\u00edvel \u00e0 falta de uma dragagem regular. Atualmente, a CODESP contratou duas dragagens emergenciais, uma no canal de acesso e bacias e outra para os ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o. Esta \u00faltima est\u00e1 sendo realizada pela Dratec Engenharia\u201d,enfatiza o executivo.<\/p>\n

Batalha ressalta que as empresas de dragagem estrangeiras, que det\u00e9m dragas de grande porte, j\u00e1 declararam atra\u00eddas pelo PND-2, enquanto as companhias brasileiras v\u00eam perdendo demanda por possu\u00edrem equipamentos de pequeno e m\u00e9dio porte e com isso, fechando contratos menores.<\/p>\n

\u201cSugerimos as autoridades competentes uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa nas embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras\u201d, declara o presidente da Dratec, Marcio Batalha.<\/p>\n

Batalha explica que a concorr\u00eancia com as empresas belgas, holandesas, chinesas e americanas, acontece porque algumas companhias se fixaram no Brasil devido a uma conjuntura que mistura, entre outros fatores, moeda forte, mercado mundial em baixa e estabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cAs empresas genuinamente nacionais est\u00e3o passando por uma fase dif\u00edcil. Algumas chegaram a fechar as portas. Vislumbramos como sa\u00edda \u00e0 obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o das empresas nacionais em cons\u00f3rcio com as empresas estrangeiras. Assim as nacionais ganhariam musculatura para no futuro poderem participar em condi\u00e7\u00f5es de igualdade. Al\u00e9m disso, muitas empresas estrangeiras trabalham com m\u00e3o de obra das Filipinas, Bangladesh, entre outras, ou seja, quase escrava, tirando a competitividade das empresas nacionais\u201d, exp\u00f5e opresidente da Dratec Engenharia.<\/p>\n

O empres\u00e1rio acrescenta ainda que os Estados Unidos protegem sua ind\u00fastria de dragagem desde 1920, atrav\u00e9s do Dredge ACT, que reflete a quest\u00e3o de soberania nacional. \u201cEsta lei obriga a execu\u00e7\u00e3o da dragagem com equipamentos fabricados nos EUA. A lei afastou as grandes empresas mundiais e restringiu o mercado \u00e0s empresas norte- americanas, beneficiando tamb\u00e9m a sua ind\u00fastria naval. Uma lei semelhante com um prazo de vig\u00eancia daqui a cinco anos seria \u00f3tima ado\u00e7\u00e3o para o Brasil\u201d, completa Marcio Batalha.<\/p>\n

O presidente da Dratec finaliza dizendo que um dos maiores desafios nos processos de dragagem no Brasil \u00e9 referente \u00e0s quest\u00f5es ambientais. Ele refor\u00e7a que, com \u00e1reas de despejo mar\u00edtimas cada vez mais afastadas do litoral, os pre\u00e7os de dragagem v\u00e3o se elevando al\u00e9m da capacidade de investimento dos terminais privados e do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n

\u201cA dragagem \u00e9 algo muito importante para o desenvolvimento do nosso Pa\u00eds, pois possibilita a abertura e manuten\u00e7\u00e3o dos canais de acesso aos Portos e Terminais, permitindo o tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es \u00e0s instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias de carga e descarga. No Brasil, 90% do com\u00e9rcio exterior s\u00e3o vias portos mar\u00edtimos. A Dratec tem se empenhado na defesa e sobreviv\u00eancia das empresas nacionais de dragagem. Para isso, disponibilizamos equipamentos pr\u00f3prios, constru\u00eddos no mercado nacional, destacando-se de outras empresas que afretam ou importam equipamentos estrangeiros usados\u201d, refor\u00e7a Batalha.<\/p>\n

A Dratec<\/strong><\/p>\n

Com 31 anos de atividades, a Dratec Engenharia j\u00e1 executou duas centenas de obras p\u00fablicas e privadas. Foram 10 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos dragados no mar, rios, lagoas e canais urbanos, mais de 15.000 metros de canaliza\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os em mais de 15 quil\u00f4metros de emiss\u00e1rios e oleodutos submarinos.<\/p>\n

A empresa possui um amplo parque de m\u00e1quinas terrestres e na \u00e1rea de dragagem mar\u00edtima, uma draga back hoe e dois batel\u00f5es lameiros auto propelidos para transporte de material dragado para alto mar. A Dratec contempla ainda um sistema de Gest\u00e3o da Qualidade certificado pela ABNT, conforme a Norma ISSO 9001:2008 e estar\u00e1 em breve certificada tamb\u00e9m na ISO 14001.<\/p>\n

Fonte: SINCOMAM \/ Margarida Putti<\/p>\n

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