Marinha e Ministério do Meio Ambiente uneEm um passo decisivo rumo à gestão sustentável dos oceanos, a Marinha do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram, no Espírito Santo, a etapa regional do Planejamento Espacial Marinho (PEM-Sudeste).
A cerimônia, realizada em 15 de outubro de 2025 na Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), contou com autoridades civis, militares e representantes do setor produtivo, e apresentou o cronograma e as metodologias que orientarão o ordenamento do uso do mar na região.

O objetivo é alinhar desenvolvimento econômico, segurança marítima e conservação ambiental, reforçando a visão do mar como espaço de soberania e sustentabilidade.

Estrutura e objetivos do Planejamento Espacial Marinho (PEM)
O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é um instrumento de governança e ordenamento dos usos do ambiente marinho e costeiro, coordenado pela Marinha do Brasil, por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Durante o lançamento no Espírito Santo, especialistas apresentaram as metodologias de mapeamento e análise espacial, o cronograma de implementação e os mecanismos de participação social e interinstitucional.

O PEM busca promover o equilíbrio entre crescimento econômico, conservação ambiental, segurança da navegação e sustentabilidade dos ecossistemas, dentro da perspectiva da Economia Azul, que valoriza o uso racional e estratégico do mar.

Alinhamento institucional e participação social
O evento reuniu o Comandante do 1º Distrito Naval, o Secretário da SECIRM, o Secretário de Economia e Planejamento do Espírito Santo, o Coordenador Nacional do PEM do MMA, além de representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Environpact.

As apresentações destacaram a importância do alinhamento entre instituições públicas, setor produtivo e sociedade civil para a consolidação do PEM. Essa articulação permitirá identificar conflitos e complementaridades entre atividades marítimas, como pesca, turismo, transporte, exploração energética e conservação ambiental.

O processo participativo também contribuirá para aprimorar o planejamento territorial costeiro, garantindo maior transparência e eficiência na tomada de decisões sobre o uso do espaço oceânico brasileiro.

Expansão do projeto e importância estratégica para o Brasil
O PEM-Sudeste é a terceira etapa regional do programa, que já está em andamento nas regiões Sul e Nordeste. Após o lançamento no Espírito Santo, o cronograma prevê eventos no Rio de Janeiro (23 de outubro) e em São Paulo (28 de outubro).

O projeto tem alcance nacional e estratégico, pois define diretrizes para o uso sustentável dos recursos marinhos, o planejamento de infraestruturas costeiras e portuárias, e a proteção da biodiversidade marinha, integrando objetivos de defesa, economia e meio ambiente.

Ao promover a integração entre ministérios, universidades, empresas e órgãos ambientais, o PEM fortalece a presença do Brasil na Governança Internacional dos Oceanos e reafirma o compromisso do país com a sustentabilidade e a soberania marítima.

Fonte: Defesa em Foco