A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (17) que apreendeu no apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (SP), uma minuta de contrato de compra do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo.

O documento não tem assinatura e é datado de julho de 2012, sem o dia exato do mês. Ele indica um compromisso de venda do sítio em nome de Fernando Bittar e sua mulher, Lilian, para Lula e sua mulher, Marisa Letícia. O valor previsto da venda é de R$ 800 mil (R$ 200 mil no ato da compra, e R$ 600 mil divididos em três prestações mensais).

A PF suspeita que Lula seja o verdadeiro dono do sítio, o que configuraria crime de ocultação de patrimônio. Lula nega ser o dono do local e diz que frequenta muito o sítio porque pertence a amigos da família.

Esse documento foi apreendido, segundo a polícia, na 24º fase da Operação Lava Jato, realizada no dia 4 de março e que teve como alvo o ex-presidente. A propriedade é investigada na Lava Jato porque teria sido reformada por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

Resposta do Instituto Lula
O Instituto Lula divulgou a seguinte nota: “A minuta da escritura de compra e venda publicada por ‘Veja’ somente autoriza uma conclusão oposta àquela publicada pela revista. O documento permite concluir que o ex-Presidente Lula cogitou comprar o “Sítio Santa Bárbara”, de Atibaia (SP), dos seus reais proprietários, Fernando Bittar e Jonas Suassuna. O ex-Presidente cogitou comprar justamente porque não é o dono do sítio.

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva soube que a família de Jacó Bittar e Jonas Suassuna haviam comprado o “Sítio Santa Bárbara”, em Ataibaia (SP) em 13 de janeiro de 2011. Frequentou o local pela primeira vez em 15 de janeiro de 2011.

O sítio, além de servir para que amigos de longa data pudessem frequentar e conviver, também serviu para receber parte do acervo presidencial entregue ao ex-Presidente Lula pela Secretaria da Presidência da República ao final do seu mandato, como foi idealizado por Jacó Bittar – que é amigo de Lula e companheiro na política há mais de 35 anos.

As reformas que foram feitas no sítio foram realizadas pelos proprietários para adequar as instalações a essas necessidades. Amigos e parentes do ex-Presidente Lula acompanharam parte da reforma e auxiliaram no que era possível.

A partir de janeiro de 2011, quando o ex-Presidente e seus familiares passaram a frequentar o sítio em dias de descanso juntamente com os proprietários, também houve o auxílio para a manutenção do local.

Esses fatos justificam todos os documentos que foram apreendidos durante a busca e apreensão realizada na residência do ex-Presidente Lula e no próprio sítio em Atibaia.

Não se sabe qual o critério usado pela Polícia Federalx para afirmar que não há pertences dos proprietários no sítio. De qualquer forma, essa afirmação não muda em nada a propriedade do local, que é atribuída a Fernando Bittar e Jonas Suassuna por título dotado de fé pública”. (Nota da redação: o caso foi noticiado mais cedo pelo site da revista “Veja”.)

Relatório
Um relatório da PF sobre o sítio de Atibaia afirma que foram realizadas reformas e benfeitorias no local conforme a demanda do ex-presidente Lula e que não foram encontrados no local objetos de Jonas Leite Suassuana Filho e Fernando Bittar, que seriam os reais donos da propriedade.

O relatório foi divulgado nesta quinta-feira (17) e foi elaborado a pedido da delegada federal Renata da Silva Rodrigues. O laudo é descritivo. Fala da disposição da propriedade que tem duas casas, dos materiais utilizados e dos objetos existentes. Seis peritos criminais federais assinam o documento.

“(…) O casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva exercia o uso das principais instalações e benfeitorias do Sítio. Igualmente, foram efetuadas construções, ampliações, adaptações, reformas, instalações de itens de conforto, bem como uso de objetos decorativos personalizados, destinados às demandas específicas do ex-Presidente Lula e de sua família. Opostamente, destaca-se que não foram identificados quaisquer objetos de uso pessoal de Jonas Leite Suassuna Filho e de Fernando Bittar”, dizem os peritos.

A força-tarefa suspeita que o ex-presidente pode ter sido beneficiado do esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro descoberto na Petrobras.

Reformas
Entre as vantagens supostamente recebidas por Lula estão a reforma da propriedade rural e a compra de móveis. Os custos, conforme as investigações, foram arcados pelas empresas OAS e Odebrecht que têm condenação no âmbito da Lava Jato e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que está preso na Região Metropolitana de Curitiba.

O ex-presidente e atual ministro indicado da Casa Civil nega as acusações. Desde que as investigações se tornaram públicas ele afirma que não é proprietário do espaço. O Instituto Lula chegou a afirmar que o ex-presidente nunca escondeu que frequenta o local, que pertence a amigos dele e de sua família, em dias de descanso.

Fonte: G1