Texto também prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás, no qual a Petrobras participa com 100% da importação, processamento e cerca de…
Câmara já aprovou o texto-base do projeto de lei O Plenário deve analisar nesta terça-feira (8) seis destaques que podem alterar o Projeto de Lei…
Projeto promete estimular a navegação de cabotagem Por falta de acordo para votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou de pauta…
Texto abrange discriminação por situação de desvantagem social, cultural, política, étnica, física, religiosa ou econômica O Projeto de Lei 4683/20 proíbe a concessão de benefícios…
Campanha eleitoral já recomeçou nesta segunda-feira (16) Nas eleições municipais deste ano, haverá segundo turno em 57 cidades espalhadas pelo país, das quais 18 são…
