O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho de um projeto de lei que direcionava recursos do pré-sal para Estados, municípios e para financiar a expansão de…
Presidente vetou o trecho que previa isenção de impostos sobre produtos e serviços essenciais ao enfrentamento da Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos,…
Projeto de lei foi apresentado ao Senado com objetivo de conter o avanço da violência contra a mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência…
Medida suspende pagamentos do Fies por dois ou quatro meses Foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do…
Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (16/3), a presidente da República Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o texto do novo Código…
