
Decisão, favorável a grupos de ativismo climático e a cerca de 1.700 cidadãos holandeses, pode abrir precedente para casos semelhantes contra multinacionais poluidoras em todo…

A Petrobras informou que um tribunal arbitral, com sede em Nova York, emitiu sentença em arbitragem iniciada pela IESA Óleo e Gás S.A. determinando o…

Abertura do evento foi realizada pelo Presidente do Tribunal, Vice-Almirante Lima Filho O Tribunal Marítimo (TM) realizou, nesta quinta-feira (25), o 9° Workshop de Direito…

Greve durou 35 dias e reajuste foi fixado em 2,6% Após 35 dias em greve, nesta terça-feira (22), os funcionários dos Correios devem voltar ao…

Decisão não tem impactos financeiros à companhia, disse a estatal em comunicado A Petrobras informou na última sexta-feira (28), em comunicado, que a United States…