Para ministros, vacinação obrigatória não é vacinação ‘forçada’. Eles entenderam que medidas restritivas são necessárias porque saúde coletiva não pode ser prejudicada por decisão individual…
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar…
Estatal obtém decisão favorável no Supremo sobre os processos de desinvestimento em refino e seus respectivos ativos logísticos O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta…
Medida visa conter o avanço do coronavírus na população amazonense O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), chancelou, nesta terça-feira, 7, a proibição…
Sindicatos devem ser comunicados em até 10 dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
