Proposta de estímulo à navegação de cabotagem foi aprovada no ano passado pela Câmara do Deputados; texto pode ser votado em maio pelos senadores O…
Atualmente suspensa, devido à pandemia, prova de vida deve ser feita a cada 12 meses O senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou ao Senado projeto (PL…
Objetivo do projeto é ampliar a navegação entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário no país. Texto é considerado prioritário pela equipe…
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial…







