Presidente vetou o trecho que previa isenção de impostos sobre produtos e serviços essenciais ao enfrentamento da Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos,…
Valor de R$ 1.045 está em vigor desde 1º de fevereiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para…
Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (16/3), a presidente da República Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o texto do novo Código…
