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Restrição a detenções vai até 48 horas após o segundo turno Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não…

Entrada de estrangeiros está autorizada em todos os aeroportos do Brasil Foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por…

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), o governo federal proibiu a entrada de estrangeiros no país por 30 dias….

Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus…