Proposta abre crédito suplementar de R$ 976 milhões; BNDES, Petrobras e Codeba, estão entre as empresas beneficiárias O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta quinta-feira (8)…
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses Diversas mudanças na lei de…
Proposta foi entregue por Bolsonaro em 2019 e faz uma série de mudanças no Código de Trânsito. Texto volta para a Câmara O Senado aprovou…
MP muda regime de exploração e quebra monopólio na distribuição A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do…
Legislação é mais uma aposta do governo para destravar investimentos no pós-pandemia, ao lado de saneamento, gás, petróleo e energia O presidente Jair Bolsonaro assinou…
