Medida agora precisará passar pela Câmara dos Deputados e pela sanção do presidente Jair Bolsonaro antes de virar lei O Senado Federal aprovou, na noite…
Líderes governistas tentam votar o texto até março O governo estima redução de 15% no custo do frete da cabotagem com a aprovação de um…
O novo marco regulatório para o setor de gás (PL 4.476/2020) aprovado no Senado com alterações em dezembro do ano passado, retornou para Câmara dos…
O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) afirmou na última quarta-feira (10) que o projeto de lei da cabotagem – também chamado pelo governo de BR…
Texto também estende estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 5514/20 institui, até 30 de junho de 2021,…
