A Comissão Portos, entidade que representa empresas operadoras e usuárias dos terminais portuários, avalia mover uma ação direta de inconstitucionalidade contra o novo marco legal…
A Justiça Federal determinou a suspensão dos pagamentos à Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) pelos estudos de viabilidade econômica dos novos contratos de arrendamento de…
A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos do decreto que declarou de utilidade pública áreas para implantação do Polo…
A OSX apresentou seu plano de recuperação judicial com o objetivo de reorganizar suas operações. A empresa atribuiu sua atual situação à crise financeira da…
A notícia de que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) liberou os primeiros pedidos de renovação antecipada de contratos de arrendamento portuário deu esperança…
