
Texto abrange discriminação por situação de desvantagem social, cultural, política, étnica, física, religiosa ou econômica O Projeto de Lei 4683/20 proíbe a concessão de benefícios…

Medida entra em vigor a partir de 1º de setembro Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65,…

Uma espécie de “rampa” para o trabalhador informal subir e entrar no mercado formal de trabalho. Na carteira, estará registrada a quantidade de horas que…