Estão abertas até 14 de setembro de 2025 as inscrições para o Programa de Bolsas de Estudos sobre Oceano e Direito do Mar, promovido pela ONU em parceria com a Fundação Nippon, do Japão. A iniciativa capacita profissionais que atuam diretamente na formulação de políticas e legislações ligadas ao uso sustentável dos oceanos, oferecendo treinamento de alto nível em uma das áreas mais estratégicas do direito internacional.

Estrutura e duração do programa

A bolsa tem duração aproximada de nove meses, dividida em duas fases principais. Na primeira etapa, os bolsistas participam de um período de três meses de treinamento intensivo na Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar (DOALOS), na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Durante esse período, os participantes têm contato direto com especialistas internacionais e acompanham de perto os processos decisórios ligados à governança dos mares.

Na segunda fase, o programa prevê pesquisa acadêmica supervisionada em universidades ou instituições parceiras, permitindo que os bolsistas desenvolvam estudos aprofundados sobre temas específicos do Direito do Mar, sempre com foco na aplicação prática nos países de origem.

Quem pode se inscrever e critérios de elegibilidade

O programa é voltado para funcionários governamentais e profissionais de países em desenvolvimento que atuem diretamente com temas ligados ao direito marítimo e políticas oceânicas. Entre os critérios de elegibilidade, destacam-se:

• Experiência comprovada em questões relacionadas ao Direito do Mar;

• Atuação em órgãos públicos, universidades, institutos de pesquisa ou entidades ligadas à governança oceânica;

• Compromisso de aplicar o conhecimento adquirido em benefício do país de origem.

Profissionais envolvidos na implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), na formulação de políticas públicas para a gestão de oceanos e na integração de estratégias nacionais à Agenda 2030 têm prioridade no processo seletivo.

Impacto do programa para o direito do mar e a Agenda 2030

O Programa de Bolsas da ONU e da Fundação Nippon desempenha um papel estratégico na promoção da economia azul e no fortalecimento da governança internacional dos mares. Ao capacitar profissionais de diferentes países, a iniciativa amplia a capacidade técnica e política das nações em desenvolvimento para lidar com desafios como a exploração sustentável dos recursos marinhos, a preservação da biodiversidade oceânica e a segurança marítima.

Além disso, o programa está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) – Vida na Água, que busca conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos. Os bolsistas formados tornam-se multiplicadores em suas regiões, contribuindo para a implementação de políticas públicas eficazes e para a construção de uma governança marítima global mais equilibrada.

Fonte: Defesa em Foco