Os grupos de trabalho do Navegue Simples vão apresentar os primeiros resultados dos esforços do programa. O evento, intitulado Primeira Jornada Navegue Simples, ocorrerá durante todo o dia 28 de agosto, no auditório do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com a presença dos principais atores do setor portuário.

A data foi anunciada durante reunião periódica dos integrantes da iniciativa, nesta quinta-feira (5), conduzida pelo diretor de Programa da Secretaria Executiva do MPor, Tetsu Koike. “A Jornada tem por objetivo apresentar os resultados do primeiro ano de trabalho desde a criação do programa, em junho de 2024, e será a oportunidade de mostrar quais serão os próximos passos, até 2026”, explicou Tetsu Koike.

O Navegue Simples surgiu em 2003, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A ideia cresceu e, em junho do ano passado, ganhou o atual formato. Atualmente, é coordenado pelo MPor e tem como objetivo modernizar e desburocratizar o setor portuário, incluindo temas atuais como enfrentamento à emergência climática e inovação.

Para garantir respostas intersetoriais à complexidade dos temas, o programa conta com a participação de outras instâncias governamentais, como a Presidência da República, o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os integrantes foram divididos em seis grupos de trabalho para garantir o amplo debate de cada tema e a participação do setor privado nas discussões.

Os grupos têm como objetivo apresentar soluções para a melhoria do fluxo processual em relação a terminais privados, licenciamento ambiental em portos e instalações portuárias, utilização de áreas da União para projetos portuários fora do porto público, simplificação e desburocratização de processos de arrendamento de áreas em Portos Organizados, adaptação às mudanças climáticas e inovação no ambiente portuário.

A próxima reunião está marcada para agosto e antecede a primeira jornada.

Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos