Bonificação natalina foi antecipada por causa da pandemia do coronavírus

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a antecipação da 1ª parcela do 13º salário de Aposentados e Pensionistas ajustando, portanto, o calendário de pagamento INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do salário anual adicional. Com isso, a 2ª parcela também ocorrerá até o meio do ano.

As datas já confirmadas do primeiro e do segundo pagamentos são:

• 1ª parcela do pagamento do 13º salário INSS: 24 de abril e 8 de maio (já liberado);
• 2ª parcela do pagamento do 13º salário INSS: 25 de maio e 5 de junho.

O valor pago corresponde a 50% do valor do benefício. Como boa parte dos segurados atuais recebem o valor do salário mínimo de R$1.045, o valor será de R$ 522,50. Os valores superiores terão incidência do imposto de renda, conforme tabela vigente. Segundo o INSS, 35,6 milhões de pessoas receberão seus benefícios já em abril.

Quem tem direto a receber o 13º salário INSS?

Como definido por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano recebeu:

• benefício previdenciário de aposentadoria;
• pensão por morte;
• auxílio-doença;
• auxílio-acidente; ou
• auxílio-reclusão;
• salário-maternidade.

A regra não é válida para quem recebe BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV).