De redes de pesca artesanal a projetos de turismo comunitário, a vida nas cidades costeiras pode ganhar novo fôlego. Nesta terça-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a minuta do Programa Amazônia Azul, iniciativa que pretende transformar atividades ligadas ao mar em vetores de desenvolvimento sustentável.

Estrutura e eixos do Programa Amazônia Azul

O Programa Amazônia Azul foi concebido como uma política pública de caráter interministerial, com execução articulada entre União, estados e municípios. O ponto central é a Agenda Plurianual de Ações Integradas, prevista para vigorar entre 2026 e 2028, com revisões periódicas adaptadas às necessidades de cada território costeiro.

Entre os eixos estratégicos do programa estão:

• Pesca artesanal: fortalecimento da produção local e acesso a mercados.

• Aquicultura familiar: incentivo a pequenas produções sustentáveis de pescado.

• Turismo de base comunitária: valorização de experiências culturais e ambientais.

• Bioeconomia costeira: uso sustentável da biodiversidade marinha em cadeias produtivas.

Para viabilizar as ações, o Governo Federal utilizará recursos do Orçamento Geral da União (OGU), fundos constitucionais de financiamento regional, operações do BNDES e parcerias internacionais.

Impacto para comunidades tradicionais e litorâneas

O programa foi desenhado para atender municípios com alta dependência econômica das atividades do mar e elevados indicadores de vulnerabilidade social. Neles, a pesca artesanal, o turismo e a produção familiar são não apenas fontes de renda, mas também parte essencial da identidade cultural das populações.

Ao incorporar a participação das comunidades na formulação e execução das políticas, o Programa Amazônia Azul busca garantir protagonismo local. Segundo o diretor do DGINF/MIDR, Vicente Lima, “a estratégia reconhece a importância social, cultural e econômica das comunidades que vivem do mar e da zona costeira”.

A expectativa é que o programa amplie o acesso à inclusão produtiva, gere empregos sustentáveis e reduza desigualdades regionais, oferecendo novas perspectivas principalmente para jovens e famílias de baixa renda.

Dimensão estratégica da Amazônia Azul

Mais do que uma política social e econômica, o Programa Amazônia Azul possui relevância estratégica para o Brasil. A chamada Amazônia Azul corresponde a mais de 5,7 milhões de km² de águas jurisdicionais, área vital tanto para a defesa e soberania marítima quanto para a exploração sustentável de recursos naturais.

Ao integrar desenvolvimento regional, preservação ambiental e adaptação climática, o programa pode colocar o Brasil em posição de destaque nas discussões globais sobre economia do mar e mudanças climáticas. A proposta dialoga com compromissos internacionais de sustentabilidade e reforça a imagem do País como ator comprometido com a agenda socioambiental.

Com a aprovação prevista para esta semana pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o Governo dará início à execução do programa, consolidando uma estratégia que pretende transformar o litoral brasileiro em referência mundial de economia sustentável do mar.

Fonte: Defesa em Foco