Os sindicatos dos trabalhadores portuários ingressaram representação no Ministério Público do Trabalho (MPT), contra a Codesp e a Anvisa. A categoria alega que há cerca de dois meses espera por informações precisas ou garantias de proteção contra o vírus ebola. O Porto de Santos, o maior da América Latina, é uma porta de entrada importante que recebe navios de todo o mundo, inclusive cargueiros oriundos dos países africanos onde a epidemia já matou mais de 3.500 pessoas. Já foram confirmados casos na Espanha e nos Estados Unidos.

Segundo o advogado Eraldo Aurélio Franzese, representante dos sindicatos de portuários e da Praticagem de Santos, os trabalhadores exigem providências urgentes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Sabemos que o período de encubação do vírus é de 21 dias. Os navios levam de 10 a 12 dias para chegar ao Porto de Santos, período em que o vírus ainda está encubado e a doença não se manifestou. Há uma preocupação principalmente em relação aos práticos que são os primeiros a entrarem nos navios, e no sentido de preservar também os trabalhadores na atracação e na movimentação dos navios no porto. Hoje não há uma medida protetiva contra o risco de se contrair a doença”, afirmou o advogado.

Franzese disse que a solicitação foi protocolada no Ministério Público do Trabalho com pedido de urgência. Por enquanto, ainda não há novidade sobre a apreciação do pedido. O que se sabe, de acordo com o advogado, que esteve no MPT, é que o documento será encaminhado a um dos três procuradores.

Plano de Contingência

A Secretaria Especial dos Portos (SEP) e a Anvisa, ligada ao Ministério da Saúde, divulgaram uma nota técnica, contendo normas e procedimentos para o controle da entrada do vírus ebola pelos portos brasileiros. Publicada pelo portal da SEP, a Nota foi assinada pelo superintendente de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa, Paulo Biancardi Coury.

A doença foi denominada uma epidemia, em agosto, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na África Ocidental, na categoria de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).

As orientações da OMS, segundo a SEP, são para o reforço do plano de contingência nos portos para a doença. “As orientações são para que os planos de contingências já estruturados nos portos sejam revisados e adequados a casos suspeitos de ebola, de acordo com orientações do Ministério da Saúde”, reitera o órgão.

No Brasil, 22 portos brasileiros possuem planos de contingência, os demais passam por processo de implementação. O documento também prevê a realização de exercícios de mesa e simulações com todos os envolvidos para validar os protocolos e procedimentos.

“Os planos devem ser divulgados para toda a comunidade portuária”, diz a nota. O uso de equipamentos também foi normatizado para toda a equipe envolvida no atendimento direto a casos suspeitos.

Além disso, fica determinado que os comandantes dos navios, ou qualquer membro da comunidade portuária, são responsáveis pela informação à autoridade de Saúde sobre rumores e denúncias da presença a bordo de viajante que apresente quadro compatível com a definição de caso suspeito de doença pelo vírus ebola.

A Nota Técnica também dispõe sobre resíduos sólidos gerados a bordo das embarcações com caso suspeito, que devem manuseadas seguindo as boas práticas no gerenciamento de resíduos sólidos.

Fonte: Diário do Litoral