O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.

As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.

A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 20 de abril (ponto facultativo);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 5 de junho (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
• 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

Confira o calendário de feriados estaduais

Região Norte

• Acre (AC)
  • 15 de junho — Data Magna do Acre

• Amapá (AP)
  • 13 de setembro — Data Magna do Amapá

• Amazonas (AM)
  • 5 de setembro — Elevação do Amazonas à categoria de província

• Pará (PA)
  • 15 de agosto — Adesão do Pará à Independência do Brasil (Data Magna)

• Rondônia (RO)
  • 4 de janeiro — Criação do Estado de Rondônia (Data Magna)

• Roraima (RR)
  • 5 de outubro — Criação do Estado de Roraima (Data Magna)

• Tocantins (TO)
  • 5 de outubro — Criação do Estado do Tocantins (Data Magna)

Região Nordeste

• Alagoas (AL)
  • 16 de setembro — Emancipação Política de Alagoas

• Bahia (BA)
  • 2 de julho — Independência da Bahia (Data Magna)

• Ceará (CE)
  • 25 de março — Data Magna do Ceará (Abolição da Escravidão no estado)
  • 19 de março — São José (Padroeiro do Estado) ✝️

• Maranhão (MA)
  • 28 de julho — Adesão do Maranhão à Independência do Brasil

• Paraíba (PB)
  • 5 de agosto — Fundação da Paraíba / Nossa Senhora das Neves ✝️
  (feriado cívico-religioso estadual)

• Pernambuco (PE)
  • 6 de março — Revolução Pernambucana (Data Magna)

• Piauí (PI)
  • 19 de outubro — Dia do Piauí (Data Magna)

• Rio Grande do Norte (RN)
  • 3 de outubro — Mártires de Cunhaú e Uruaçu ✝️
  (feriado religioso estadual)

• Sergipe (SE)
  • 8 de julho — Emancipação Política de Sergipe

Região Centro-Oeste

• Distrito Federal (DF)
  • 21 de abril — Fundação de Brasília

• Mato Grosso (MT)
  • 20 de novembro — Consciência Negra (feriado estadual antes de se tornar nacional)

• Mato Grosso do Sul (MS)
  • 11 de outubro — Criação do Estado

• Goiás (GO)
  • Não possui feriado estadual geral
  (somente feriados municipais)

Região Sudeste

• Espírito Santo (ES)
  • 8 de abril — Nossa Senhora da Penha ✝️
  (Padroeira do Estado – feriado religioso estadual)

• Minas Gerais (MG)
  • 21 de abril — Data Magna de Minas Gerais
  (coincide com Tiradentes, feriado nacional)

• Rio de Janeiro (RJ)
  • 23 de abril — São Jorge ✝️
  (feriado religioso estadual)

• São Paulo (SP)
  • 9 de julho — Revolução Constitucionalista de 1932

Região Sul

• Paraná (PR)
  • Não possui feriado estadual geral

• Santa Catarina (SC)
  • Não possui feriado estadual geral

• Rio Grande do Sul (RS)
  • 20 de setembro — Revolução Farroupilha (Data Magna)

Fonte: Agência Brasil