Ação faz parte da Operação “Covid-19” do Ministério da Defesa Em apoio ao Ministério da Saúde, os Navios-Patrulha Fluvial (NPaFlu) “Pedro Teixeira”, “Raposo Tavares” e…
Medida pode ser aplicada a 24 aeroportos no país O Diário Oficial da União de hoje (23) publica decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários, portuários…
Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja…
Criada pela Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) completou na última quinta-feira (18), seus 19…
O novo marco regulatório para o setor de gás (PL 4.476/2020) aprovado no Senado com alterações em dezembro do ano passado, retornou para Câmara dos…
