A União, por intermédio da ANTAQ, celebrou com a empresa Superterminais Comércio e Indústria Ltda. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu na manhã de ontem, segunda-feira (24), na sede da Agência, em Brasília.

Pela ANTAQ, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, e pela empresa Marcelo Di Gregório, que estava acompanhado do advogado Benjamin Galloti.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Superterminais Comércio e Indústria Ltda., localizada em Manaus (AM).

A autorização compreende a movimentação e armazenagem de carga geral e carga conteinerizada. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 115.404,77 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte: Antaq