Antaq aprova primeiro projeto do programa Outorga Verde
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou, na última segunda-feira (16), que a a empresa Hardrada Energy Tech Inovação venceu a categoria inovação em seu sandbox regulatório Outorga Verde. A aprovação foi confirmada na mais recente reunião ordinária da diretoria colegiada. Segundo a agência, a primeira outorga verde tem o objetivo de ocupar e explorar áreas ociosas dos portos organizados. A empresa escolhida vai instalar um sistema de geração de energia pela coleta de resíduos no Porto de Suape (PE), com contrato com previsão de 48 meses e investimentos de até R$ 28,8 milhões.
De acordo com Cristina Castro, diretora substituta da Antaq e relatora do tema na reunião da diretoria, o sandbox regulatório Outorga Verde foi estruturado para alinhar as ações da entidade aos compromissos internacionais com a adaptação e mitigação frente às mudanças climáticas e às políticas públicas nacionais de transição energética. “A iniciativa também reforça o papel do Brasil na promoção e no desenvolvimento de soluções de energia limpa”, disse.
Durante o período do experimento, a Antaq definirá medidas para que os usuários dos serviços não se exponham a riscos excessivos. Também serão determinados indicadores de monitoramento e a atuação da empresa será acompanhada pela autarquia. Segundo a agência, o sandbox regulatório vai desenvolver modelos de negócios contemporâneos e testar técnicas e novas tecnologias. Desse modo, buscará ter mais governança e estabilidade regulatória, além de permitir o experimento em pequenos grupos antes de serem lançados para os usuários em geral, estimulando o ambiente de inovação tecnológica.
Fonte: Portos e Navios






