A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgará o Diagnóstico sobre a Implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs). O webinar foi idealizado pela Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários (SEPH), e vai acontecer na próxima quinta-feira (26), às 9h30, no plenário da Agência. A iniciativa é aberta ao público e ocorre no âmbito da Agenda Plurianual de Estudos 2021–2024.

A abertura do evento – que terá transmissão pelo canal da ANTAQ – será realizada pelo diretor Alber Vasconcelos, relator do processo, e a apresentação do diagnóstico será feita pelo gerente Especial de Estudos (GEE/SEPH), Paulo Henrique Ribeiro de  Perni.

O que diz o estudo

O trabalho analisou os TUPs autorizados entre 2013 e 2019 que, por diferentes razões, não iniciaram a operação no prazo inicialmente previsto no Decreto nº 8.033/2013 e conforme estabelecido nos respectivos instrumentos de outorga. Esse estudo identificou os motivos de não ter havido o início das obras ou operações portuárias pelos terminais autorizados, além de avaliar a situação de eventuais pedidos de prorrogação apresentados pelos autorizatários.

A análise apresenta um panorama estável sobre o perfil dos projetos e as cargas previstas, e também opera para que, progressivamente, o relatório final possa se destacar na modernização e eficiência, mostrando o contínuo aperfeiçoamento e atenção da ANTAQ no que diz respeito à área de segurança regulatória no setor portuário.

A partir desse levantamento, a ANTAQ poderá prever possíveis situações do setor portuário e promover soluções que, além de conciliar segurança jurídica, pois permite contextualizar aspectos regulatórios, econômicos e operacionais que impactam a maturação desses empreendimentos.

SERVIÇO

O que: Webinar de apresentação do Diagnóstico sobre a Implantação de Terminais de Uso Privado
Onde: Plenário da ANTAQ e via canal da Agência no Youtube
Quando: Às 9h30 do dia 26/03

Fonte: Antaq