A Diretoria da ANP aprovou uma nova versão do edital de licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), incluindo os 15 novos blocos exploratórios que, somados aos oito já previstos na versão vigente, totalizam 23 blocos disponíveis para oferta nos próximos ciclos da OPP.

Segundo a agência reguladora, também foi realizada a atualização dos parâmetros técnicos-econômicos dos blocos.

As áreas localizadas estão no Polígono do Pré-Sal, sendo oito na Bacia de Campos e 15 na Bacia de Santos.

Todos os 23 blocos constantes do edital têm parecer favorável quanto às previsões ambientais emitidas pelos órgãos competentes, bem como a Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A ANP explicou que as regras previstas na versão anterior do edital e nas minutas dos contratos de partilha de produção permanecem inalteradas.

O edital conta agora com os blocos Jade, Ágata, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Larimar, Turmalina, Ônix, Cruzeiro do Sul, Rubi, Granada, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Siderita, Hematita, Magnetita, Calcita e Azurita. Esse é o maior número de blocos já oferecidos na OPP.

A agência informou que a minuta do edital será agora encaminhada ao MME, para aprovação final e posterior publicação.

Segundo a ANP, a OPP é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

“Diferentemente das rodadas tradicionais, esse modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas. Com isso, as empresas têm liberdade para estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que julgarem mais adequadas, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações. Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil”, diz o regulador.

Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente em vigor no país: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha).

De acordo com a reguladora, já foram realizados pela ANP cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão, nos anos de 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025, além de três ciclos de Oferta Permanente no regime de partilha de produção, em 2022, 2023 e 2025.

Fonte: Revista Brasil Energia