A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reduziu  de R$ 170 milhões para R$ 85 milhões o valor de um benefício fiscal  concedido à concessionária Light para o fornecimento de energia elétrica  extra a ser usada durante a Olimpíada. No projeto de lei encaminhado à  Alerj no ano passado, o governador Luiz Fernando Pezão propunha que a  Light deixasse de recolher R$ 170 milhões em ICMS (Imposto sobre  Circulação de Mercadorias e Serviços), mas os deputados cortaram esse  valor pela metade.

Uma reunião do  colégio de líderes da Alerj analisou dois projetos de lei: esse que  concedia benefício à Light e outro que extinguia seis fundações  estaduais e a Superintendência de Desportos do Estado (Suderj), o que  proporcionaria uma economia de R$ 88 milhões por ano. O projeto que  previa a extinção dos órgãos estaduais foi rejeitado.

Para  o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o corte nos  benefícios permite manter as fundações. “O governo propõe a isenção de  R$ 170 milhões para a Light. Nós reduzimos esse valor à metade, para não  prejudicar a Olimpíada, e a outra metade economizada vai ajudar a  manter as fundações e não desestruturar o Estado”, afirmou.

Autor  do requerimento de destaque da emenda que reduziu o valor da isenção, o  deputado Luiz Paulo (PSDB) elogiou a decisão: “A Alerj na verdade está  ajudando o governo a economizar esses R$ 85 milhões, que vão permitir a  manutenção das fundações, que são muito importantes para o Estado”,  disse.

Para o líder do PMDB, deputado André Lazaroni, a  isenção aprovada atende à necessidade da Olimpíada. “Esses R$ 85 milhões  serão suficientes, e, ao mesmo tempo, estamos salvando essas fundações,  que devem ser fortalecidas”, afirmou.

As despesas com o  aluguel de geradores e linhas de transmissão a serem usados durante a  Olimpíada chegam a R$ 460 milhões. Cerca de R$ 290 milhões serão pagos  pelo governo federal, e os R$ 170 milhões restantes seriam bancados pelo  Estado do Rio, por meio do benefício fiscal.

O projeto  chegou a figurar na pauta de 14 de dezembro passado, mas foi retirado  para que fossem colhidas mais informações, que acabaram não  encaminhadas. “Nós não queremos deixar de apoiar a Olimpíada, mas os  elementos eram vagos, faltava consistência. Não foram enviados os  cálculos e informações que justificassem os R$ 170 milhões”, disse  Picciani. O projeto de lei será enviado ao governador, que tem 15 dias  úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Fonte: Jornal O Dia