O aprimoramento do procedimento autorizativo na navegação marítima e interior foi incluído na Agenda Regulatória 2025-2028 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

A deliberação ocorreu nesta quinta-feira (4), durante a 594ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada. Com a decisão, o tema passará futuramente por Análise de Impacto Regulatório e seguirá para consulta e audiência públicas

A diretora também sugeriu que a contribuição da Superintendência de Outorgas de revisar os valores de capital mínimo exigido para a obtenção das outorgas, e emitir as certificações “Navegabilidade Absoluta” e “Navegabilidade Relativa” como parâmetro no momento da concessão da autorização às Embarcações de Navegação Brasileiras (EBNs) sejam analisadas enquanto estiver em discussão o novo tema da Agenda Regulatória.

Primeira ROD

Essa foi a primeira reunião de diretoria do novo diretor-geral, Frederico Dias. Na ocasião, ele parabenizou a atuação do atual colegiado e elogiou a atuação do diretor Caio Farias como diretor-geral substituto e a sua condução na transição, que está em andamento.

Ele continuou registrando o reposicionamento institucional da ANTAQ nos últimos anos: “Tudo isso só foi possível em virtude do profissionalismo, da dedicação e da competência técnica de mulheres e homens que, há quase 25 anos, entregam sua inteligência e sua motivação à sociedade brasileira, por meio da Agência”.

Durante o discurso, o novo diretor-geral também destacou “que o setor aquaviário brasileiro é estratégico para o desenvolvimento nacional. E cabe a este colegiado conduzir as decisões da Agência com vistas a garantir um ambiente regulatório que estimule investimentos, fortaleça a competitividade e contribua para reduzir custos logísticos no Brasil”.

Explicou ainda que “isso passa por enfrentar gargalos, ampliar a eficiência portuária, estimular a navegação interior e avançar na agenda de sustentabilidade. Nosso foco é a solução de problemas. E, na medida e na intensidade suficientes para estimular o desenvolvimento do setor, sem qualquer intervenção desnecessária”.

Frederico Dias finalizou dizendo que “nada disso se faz de forma isolada. Por isso, reforço aqui meu compromisso de manter o diálogo em três níveis: com os diretores, servidores e colaboradores da Agência; com o setor aquaviário; e também com as outras instituições com as quais a ANTAQ lida. Conto com o apoio e a colaboração de todos para que possamos tomar, juntos, as melhores decisões em prol da Agência, do setor e da população brasileira”.

Novo Colegiado

A Reunião Ordinária de Diretoria marcou a passagem de bastão na Diretoria-Geral da ANTAQ, com a posse de Frederico Dias. O então diretor substituto, Caio Farias, destacou a importância da continuidade do trabalho e fez um balanço do período em que esteve à frente da função por quase sete meses, agradecendo o apoio recebido dos colegas e servidores.

Falou ainda que Frederico Dias “possui as competências e os conhecimentos necessários para exercer com primazia o cargo para o qual foi indicado e nomeado, e não tenho dúvidas, que  vossa senhoria contribuirá para que possamos continuar a exercer uma regulação de qualidade e garantir a prestação de serviços adequados à sociedade, e, não menos relevante, para que possamos aprimorar sempre a gestão da nossa instituição”.

A diretora Flávia Takafashi ressaltou que a composição completa do colegiado fortalece a atuação da Agência e lembrou que a ANTAQ vem alcançando maior maturidade regulatória nos últimos anos.

Ela também destacou a dedicação de Caio Farias no período em que conduziu a diretoria-geral e que o conhecimento de Dias será importante para o avanço da autarquia.

O diretor Alber Vasconcelos, por sua vez, agradeceu a parceria de Caio Farias à frente da função e desejou boas-vindas a Frederico Dias, ressaltando que sua experiência será importante para o trabalho conjunto no colegiado.

“Sabendo da experiência que você acumula, Frederico, conhecimento técnico, de auditoria e de infraestrutura, você certamente vai elevar o nível deste Colegiado, disse Alber Vasconcelos.

Fonte: Antaq