O Judiciário consolidou o entendimento de que a autorização ou concessão para exploração da atividade portuária já abrange o uso do espelho d’água, não cabendo…
O governo federal encaminhou ao Congresso o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios de 2009…
A Valaris atualizou as datas de fim e início do contrato de afretamento do navio-sonda Valaris DS-17, que está afretado para a Equinor, segundo o…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da…
Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta…
