Três anos e meio após a publicação, foi regulamentada pela Lei 14.301/2022, que instituiu o programa BR do Mar, flexibilizando as regras de afretamento na…
O Centro de Prontidão e Resposta a Emergência (CPRE) do Porto de Paranaguá será entregue nesta sexta-feira (11), em um evento que contará com a…
Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, na Comissão Especial da Câmara…
O Ministério da Previdência Social já contabiliza 1,4 milhão de aposentados aptos a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas. A expectativa…
O presidente Lula sancionou a Lei 15.164, que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação…
