
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a regra que estabelece que os tributos só podem ser cobrados a partir de 90…

A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos…

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta terça-feira (13) que a companhia está determinada a entregar resultados sólidos e pujantes para a sociedade brasileira, ao…

Em uma manhã de conscientização e ação ambiental, militares da Marinha do Brasil recolheram cerca de uma tonelada de resíduos da praia dos Botes, em Fortaleza (CE). A operação,…

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) segue como ator-chave no setor de infraestrutura global, presidindo e participando tecnicamente da 3ª Reunião do Grupo de…