STF reafirma regras sobre alíquotas de frete para renovação da Marinha Mercante

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a regra que estabelece que os tributos só podem ser cobrados a partir de 90…

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Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais

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A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos…

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Petrobras está determinada a entregar resultados sólidos à sociedade

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A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta terça-feira (13) que a companhia está determinada a entregar resultados sólidos e pujantes para a sociedade brasileira, ao…

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Marinha retira uma tonelada de lixo do mar em Fortaleza

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Em uma manhã de conscientização e ação ambiental, militares da Marinha do Brasil recolheram cerca de uma tonelada de resíduos da praia dos Botes, em Fortaleza (CE). A operação,…

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Ministério de Portos e Aeroportos lidera discussões sobre logística sustentável no GT do Brics

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) segue como ator-chave no setor de infraestrutura global, presidindo e participando tecnicamente da 3ª Reunião do Grupo de…

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