A navegação segura depende do conhecimento e do cumprimento das normas marítimas. Para reforçar essa conscientização e ampliar o diálogo com a sociedade civil, a…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Até o momento, 89 empresas…
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou visita técnica ao estado do Pará para avaliação do andamento das iniciativas recomendadas às instalações portuárias da…
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da…
