O texto modifica a Lei 9.537, de 1997 com o objetivo, defende o parlamentar, de assegurar maior segurança jurídica e estabilidade regulatória para a atividade…
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) homologou o termo de cooperação celebrado com o Tribunal de Contas da União (TCU) que visa o amadurecimento…
Otimistas em relação às perspectivas futuras, a Ghenova Brasil tem crescido não apenas em suas unidades físicas, mas também em seus negócios e na confiança…
Há dois anos, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) tem sido utilizado para pagamento de dívida pública da União. O redirecionamento de recursos do Fundo…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador brasileiro, que garante segurança financeira em momentos de demissão sem justa…
