O artigo 14 da Lei 14.301/22 e os conceitos de “embarcação efetivamente operante” e “pertencente a um mesmo grupo econômico”

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A Antaq, por meio do Processo nº 50300.000151/2022-75, principiou as deliberações para regulamentação do artigo 14 da Lei nº 14.301/2022 (“BR do Mar”). Nos termos…

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Mundo pode ter aquecimento de 1,5°C até 2026

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O mundo enfrenta 50% de chance de registrar aquecimento de 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais até 2026, alertou nessa segunda-feira (9) a Organização…

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Rio vacina contra gripe pessoas de grupos prioritários de 50 a 59 anos

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A cidade do Rio de Janeiro começou a vacinar nesta segunda-feira (9) contra a gripe grupos prioritários de 50 a 59 e trabalhadores da saúde….

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Novo RG digital começa a valer, veja o prazo para trocar o documento e como pedir

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A nova Carteira Nacional de Identificação, popularmente chamada de RG digital, já começou a valer. O novo modelo do RG já está em vigor em…

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Brasil está importando mais combustíveis e fertilizantes. Prepare-se para mais inflação

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O Brasil, apesar de ter aumentado a produção de petróleo nos últimos anos, ainda tem capacidade de refino abaixo da demanda doméstica, o que torna…

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