O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça…
A Marinha, por meio da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, intensificará, entre os dias 24 e 29 de outubro, ações de combate e prevenção…
A Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq) realizará pesquisa junto aos usuários dos serviços de transporte de travessia nas macrorregiões geoeconômicas Amazônia, Nordeste e Centro-Sul…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) participou no sábado (23), em Natal (RN), do evento Jornada das Águas, conduzido pelo Ministério de Desenvolvimento Regional….
A Companhia Docas da Paraíba anunciou na quinta-feira (21) a abertura da consulta pública n° 001/2021-Docas/PB, visando a implantação do Pátio de Regulação de Caminhões…
