Texto visa garantir segurança para trabalhadores durante a pandemia do coronavírus O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou no sábado (4), a Medida Provisória 945/2020…
O Tribunal Marítimo adotou medidas preventivas tendo em vista as orientações de restrição da mobilidade urbana em todo o país durante a pandemia do novo…
Companhias deverão prestar orientações aos passageiros, trabalhadores e tripulação sobre cuidados para evitar contágio pelo coronavírus Empresas autorizadas para o transporte aquaviário de passageiros na…
A autorização foi emitida após a Anvisa analisar os dados de saúde do navio e verificar que até o momento não há suspeita de Covid-19…
