Um juiz federal do Rio de Janeiro deu uma decisão liminar (provisória) na noite desta segunda-feira (8) liberando manifestações políticas “pacíficas” durante a Olimpíada, proibindo…
A superintendência-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou a condenação da Petrobras por conduta anticompetitiva no fornecimento de gás natural. O caso será…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) colocou em prática uma estratégia para tentar reverter no Judiciário a derrota que sofreu na discussão sobre a tributação…
