Iniciativa visa além de fomentar os players, atrair mais investimentos no setor

De acordo com Fernando Fonseca, diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a cabotagem é uma das preocupações da agência, que permanece mapeando o setor e que já pôde identificar imperfeições que devem ser corrigidas, como o processo de fiscalização da receita.

Segundo o executivo, a autarquia, dentro de sua área de atuação e por meio de um monitoramento, identificou práticas, além das burocráticas, que emperram a competitividade e desequilibram o mercado. “Identificamos uma concorrência desleal entre os modais e estamos finalizando uma proposta que vai a consulta pública, em breve, onde incluímos uma revisão de proposta de afretamento que envolve a cabotagem e incentiva aqueles que movimentam este setor”, diz.

Esta proposta, que ainda será revisada e irá para consulta pública, inclui dispositivos que visam dar a devida segurança jurídica àqueles que pensam em investir na cabotagem e traz um detalhamento de como o serviço pode trazer benefícios à economia do País.

“Queremos criar mecanismos que permitam investimentos na atividade e seu consequente desenvolvimento. Foram detectadas distorções e nossa iniciativa tem como objetivo acabar com isso e fazer as devidas correções de rumos para que possamos minimizar os eventuais efeitos nocivos a este mercado, que apresenta um crescimento inexorável”, finaliza.

Fonte: Guia Marítimo