O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Portos (SNP), prorrogou, até o próximo dia 15 de novembro, o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050. O documento reúne diretrizes para orientar o desenvolvimento dos portos brasileiros e identificar as necessidades de infraestrutura do setor nas próximas décadas.

A proposta busca identificar onde poderá ser necessário ampliar a capacidade de movimentação de cargas, quais estruturas precisam de melhorias e como planejar os investimentos portuários de forma integrada aos demais modos de transporte. O plano também abrange temas como gestão portuária, inovação, sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas.

A consulta é aberta à sociedade civil, entidades do setor portuário, empresas e demais interessados. De acordo com o ministério, o processo visa a reunir contribuições de diferentes segmentos para o aperfeiçoamento do documento antes de sua consolidação.

Os documentos estão disponíveis na Plataforma Brasil Participativo, mesmo canal pelo qual devem ser enviadas as sugestões, exclusivamente por formulário eletrônico. Segundo o MPor, as manifestações precisam ser identificadas e fundamentadas. Quando apresentadas em nome de órgãos públicos ou pessoas jurídicas, também é necessário comprovar a representação do participante.

Fonte: Portos e Navios