Autoridades marítimas de 18 países emitiram, por meio do Consultative Shipping Group (CSG), um comunicado conjunto alertando que o comércio marítimo mundial atravessa um processo de fragmentação capaz de comprometer a previsibilidade das rotas internacionais. O CSG é um fórum informal que reúne autoridades marítimas de Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Japão, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura e Suécia.

O grupo aponta três frentes de risco. A primeira é o acúmulo de tensões geopolíticas e a fragmentação das regras que regem o transporte marítimo — segundo o comunicado, “o transporte marítimo global funciona melhor quando as regras são claras e consistentes em todo o mundo”. A segunda é a expansão da chamada frota sombra: de acordo com o CSG, centenas de navios hoje driblam sanções internacionais operando fora dos padrões usuais de seguro, segurança e transparência, criando o que o grupo descreve como “um sistema de duas camadas, uma regida por regras e outra pela opacidade”. A terceira frente citada é o acúmulo de choques recentes sobre as cadeias de suprimento marítimas — da pandemia de Covid-19 à guerra na Ucrânia, passando pela seca que reduziu os trânsitos pelo Canal do Panamá e pelo conflito no Oriente Médio.

O Estreito de Ormuz, hoje no centro da escalada entre Irã e Estados Unidos, foi citado pelo grupo como o principal exemplo atual de ameaça à liberdade de navegação. Mais de 80% do comércio mundial é transportado por via marítima, segundo o CSG. Em vez de propor novas regras, o grupo defende a aplicação consistente dos instrumentos já existentes — sobretudo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos) e as normas da Organização Marítima Internacional (IMO) — além de maior transparência e compartilhamento de informações entre autoridades marítimas.

FONTE: Portos e Navios