A Organização Marítima Internacional (IMO) segue sem fechar o texto final do mecanismo de precificação de carbono previsto no Net-Zero Framework, seu plano para reduzir a zero as emissões líquidas do transporte marítimo internacional. O impasse ficou evidente na 22ª reunião do grupo de trabalho intersessional sobre gases de efeito estufa da IMO (ISWG-GHG 22), realizada em Londres na primeira semana de setembro, que reuniu cerca de 1.200 delegados.

Do total de países participantes, 38 defendem a manutenção de um mecanismo de precificação de carbono com geração de receita, enquanto 17 nações, a maioria produtoras de petróleo, são apresentadas à proposta. A expectativa da IMO é que o mecanismo gere entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões por ano, recursos destinados a incentivar a adoção antecipada de combustíveis com emissão zero ou próxima de zero e a apoiar uma transição energética justa em países em desenvolvimento.

O Net-Zero Framework foi acordado em princípio pelos países-membros da IMO em abril de 2025, mas uma sessão extraordinária do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho (MEPC) determinou que o adotá-lo foi formalmente suspenso após oposição dos Estados Unidos e da Arábia Saudita. A votação definitiva foi marcada para uma nova sessão extraordinária do MEPC, em dezembro, precedida por uma reunião técnica do grupo de trabalho entre 23 e 27 de novembro e pela 85ª sessão ordinária do comitê, de 30 de novembro a 3 de dezembro.

Entre as propostas em disputa, o Japão defendeu substituir a precificação centralizada de carbono por um sistema de contribuições definido pelos próprios armadores, ideia que obteve apoio limitado. Já uma sugestão da China, de unificar pagamentos de conformidade e eventuais recompensas em uma única transação, encontrou respaldo mais amplo entre as delegações.

Ainda em aberto estão pontos centrais do texto, como o ritmo de redução da intensidade de carbono dos combustíveis — que pode ser mais brando até 2030 e mais acentuado a partir de 2040 —, os critérios para distribuição das recompensas, as regras de negociação de créditos excedentes entre armadores e os mecanismos de verificação de conformidade.

Fonte: Portos e Navios