O Grupo Consultivo de Navegação (CSG), que reúne autoridades marítimas de 18 países responsáveis ​​por mais de 21% do comércio mundial por tonelagem, alertou nesta terça-feira (8) que guerras, disputas por passagens estratégicas e a expansão da chamada frota sombra ameaçam fragmentar as regras que sustentam o comércio marítimo internacional.

O CSG é presidido pela Autoridade Marítima da Dinamarca e reúne Alemanha, Bélgica, Canadá, Cingapura, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Japão, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido e Suécia. Segundo o Financial Times, é a primeira manifestação pública do grupo desde a sua fundação, há mais de 60 anos.

No comunicado “Em defesa da navegação livre”, o grupo argumenta que a fragmentação das regras leva diretamente à fragmentação dos mercados. O texto cita o Estreito de Ormuz como teste central desse princípio: Teerã afirmou estar próximo de um acordo com Omã para iniciar a navegação na via, por onde passar cerca de um quinto da oferta mundial de petróleo e gás antes do conflito na região, e os armadores temem que a cobrança de uma eventual taxa de trânsito crie precedente para outros pontos de estrangulamento.

Sobre a frota sombra, o CSG afirma que “centenas” de navios operam fora dos padrões internacionais de segurança, proteção e transparência. Reportagem do Financial Times, citando dados do TankerTrackers.com, foi além e estimou essa frota em mais de 1.500 navios-tanque — cerca de um quinto da frota mundial do tipo.

Parte da cobertura internacional associa o alerta ao caso do petroleiro sancionado Caroline Bezengi, ligada a operações russas, que sofreu uma explosão a bordo em 8 de junho na costa de Omã e posteriormente naufragou, provocando um dos maiores vazamentos de óleo da região nos últimos anos — sem que a causa exata da explosão tenha sido esclarecida de forma independente.

Como resposta, o CSG recomenda a aplicação uniforme das regras marítimas internacionais já existentes, mais transparência e troca de informações entre autoridades, e reforço do compromisso político com instituições multilaterais como a Organização Marítima Internacional (IMO) e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos).

Fonte: Portos e Navios